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Processo nº 5001669-08.2024.4.03.6316

ID: 298312972

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO EVARISTO DA FONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-08.2024.4.03.6316 RELATOR: 22º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-08.2024.4.03.6316 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: SUELI FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO EVARISTO DA FONTE - SP156934-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.

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Processo nº 5002445-08.2024.4.03.6316

ID: 291745657

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002445-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. M. R. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO EVARISTO DA FONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002445-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina CRIANÇA INTERESSADA: E. M. R. P. R…

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Processo nº 5000311-08.2024.4.03.6316

ID: 334656992

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000311-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA FALCHETTI LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO BANDECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000311-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: NATALINA FALCHE…

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Processo nº 5000796-08.2024.4.03.6316

ID: 334677956

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000796-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS DORES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000796-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: APARECIDA DAS DORES RODRIGU…

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Processo nº 5001475-08.2024.4.03.6316

ID: 283243681

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001475-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES VICTORIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001475-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LOURDES VICTORIANO Advogado…

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Processo nº 5002057-08.2024.4.03.6316

ID: 261254423

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002057-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRENE DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIAN FARIA DA SILVA TAQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002057-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: IRENE DE SANTANA Advogados …

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Processo nº 5001766-08.2024.4.03.6316

ID: 262988404

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001766-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA NALOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001766-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JOSE ILTON GOMES Advogado d…

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Processo nº 5000602-08.2024.4.03.6316

ID: 309197766

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000602-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOLANGE VENANCIO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000602-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: MARIA DO CA…

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Processo nº 5002348-08.2024.4.03.6316

ID: 294363557

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002348-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLI MARINI DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002348-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: GUILHERME MARINI DE SOUZA, …

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Processo nº 5002154-08.2024.4.03.6316

ID: 281014840

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002154-08.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO BANDECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002154-08.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: CRISTINA APARECIDA DE JESUS…

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