Resultados para "5001669-62.2022.4.02.5004" – Página 1 de 80

Processo nº 5002639-62.2022.4.02.5004

ID: 334972187

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002639-62.2022.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELITA GOMES GUDINHO MACARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DEBORA ALVES FERNANDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002639-62.2022.4.02.5004/ES RECORRENTE : ROSELITA GOMES GUDINHO MACARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A) : DEBORA ALVES FERNANDES (OAB ES031396) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roselita Gomes Gudinho Macario x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334835117

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002639-62.2022.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELITA GOMES GUDINHO MACARIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DEBORA ALVES FERNANDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Margarida Marta Do Nascimento Freitas x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 335004584

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-62.2022.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARTA DO NASCIMENTO FREITAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-62.2022.4.02.5004/ES AUTOR : MARGARIDA MARTA DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉ… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-62.2022.4.02.5004/ES AUTOR : MARGARIDA MARTA DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do agravo de instrumento interposto pela CEF para manter a Construtora Jocafe no polo passivo, determino: Pagamento da perícia realizada A CEF efetuou o pagamento da perícia, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), como se comprova no evento 149, COMP2 . Tendo em vista a decisão proferida no evento 61 que determinou a divisão igualitária da cota parte devida pelas rés, autorizo a CEF a se apropriar da quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), depositada na conta 0555 / 005 / 86403546-1. O pagamento da cota parte dos honorários periciais devidos pela Construtora Jocafe, foi equivocadamente efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) como custas, e não como depósito judicial. Diante disso, determino que se oficie à Direção do Foro desta Seção Judiciária para que tome as providências necessárias para efetivar a transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo, no banco Caixa Econômica, Ag. 0555. O ofício deverá ser instruído com as seguintes informações: Dados do recolhimento indevido: a) GRU [ evento 136, CUSTAS1 ]: data : 30/08/2024, valor : R$75,00, UG/Gestão : 090014/00001, código : 18710-0. Cumpridas as determinações acima, oficie-se à CEF/Ag. 0555 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência dos valores depositados a título de honorários periciais, R$ 150,00 ao total, e seus acréscimos , para a conta da CEF do perito Manoel Agostinho Lima Novo , cujos dados bancários são de conhecimento da secretaria. Em paralelo, efetue-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Prosseguindo com o feito, decido: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos. Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademir Da Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-81.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Verussa Ricato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189465

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-78.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VERUSSA RICATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DELLA COLLETA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CONCOLATO RICATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNIOR CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-78.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001669-20.2022.4.02.5115

ID: 317425029

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-20.2022.4.02.5115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR : ADRIANA LOPES ADVOGADO(A) : FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) ATO ORDINATÓRIO 1 Vara Federal de Teresópolis JFRJ convida você…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Andressa Teixeira Martins

ID: 276894546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-63.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANDRESSA TEIXEIRA MARTINS

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-63.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Da Silva Mauricio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 274822272

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-57.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA MAURICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO BEVILAQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-57.2025.4.04.7217 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adrieli Goncalves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326099176

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-93.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS LUIZ BERNARDES DA SILVA FOLK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMIRA EL SMEILI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-93.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 14/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Ramos x Banco Pan S.A. e outros

ID: 258398633

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-66.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLA DELLA LATTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ELSENBACH GRASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-66.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 16/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 795 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes