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Resultados para "5001669-64.2024.4.04.7129" – Página 1 de 75

Processo nº 5001669-64.2024.4.04.7129

ID: 320450203
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001669-64.2024.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARLI MELLO CORREA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5001669-64.2024.4.04.7129

ID: 321624109
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001669-64.2024.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARLI MELLO CORREA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5001669-64.2024.4.04.7129

ID: 322821079
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001669-64.2024.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARLI MELLO CORREA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5001669-64.2024.4.04.7129

ID: 308653578
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-64.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLI MELLO CORREA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal… Ver mais

Processo nº 5003706-64.2024.4.04.7129

ID: 319592458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003706-64.2024.4.04.7129/RS AUTOR : ELISETE REJANE ALVES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito em relação ao Município de São Leopoldo e ao Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5002251-64.2024.4.04.7129

ID: 278785280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002251-64.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : SELMA APARECIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA, nos t… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003221-64.2024.4.04.7129/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : LINDIAMARA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5000796-64.2024.4.04.7129

ID: 301106526
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000796-64.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : LARISSA MATTOS DA CRUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido retro ( evento 157, PET1 ), determi… Ver mais