Resultados para "5001731-03.2023.8.13.0486" – Página 1 de 82

Marcelo Alves Maia e outros x Regime Proprio De Previdencia Social Do Municipio De Sao Jose Do Jacuri - Jacuriprev

ID: 332502244

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001731-03.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES MAIA MARIA VITORIA SILVA ALVES

Polo Passivo:

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - JACURIPREV

Intimação

Advogados:

MARLON JABER MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALVES DE MEIRA JR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Alves Maia e outros x Regime Proprio De Previdencia Social Do Municipio De Sao Jose Do Jacuri - Jacuriprev

ID: 333800123

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001731-03.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES MAIA MARIA VITORIA SILVA ALVES

Polo Passivo:

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - JACURIPREV

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVES DE MEIRA JR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARLON JABER MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelo Alves Maia e outros x Regime Proprio De Previdencia Social Do Municipio De Sao Jose Do Jacuri - Jacuriprev

ID: 280720580

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001731-03.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES MAIA MARIA VITORIA SILVA ALVES

Polo Passivo:

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - JACURIPREV

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVES DE MEIRA JR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARLON JABER MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001731-03.2023.8.13.0486

ID: 294458091

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001731-03.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - JACURIPREV

Intimação

Advogados:

MARLON JABER MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002313-03.2023.8.13.0486

ID: 313979158

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002313-03.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MEDEIROS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Roch…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Dos Santos Lemos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306198955

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001731-22.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS LEMOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

FELIPE MORAES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001731-82.2023.8.21.0129

ID: 327170616

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Pedro do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001731-82.2023.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTOPHER BOHRER MARÇAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001731-82.2023.8.21.0129/RS REQUERENTE : SOLANGE PONTES ADVOGADO(A) : CHRISTOPHER BOHRER MARÇAL (OAB RS055946) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante dos… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001731-82.2023.8.21.0129/RS REQUERENTE : SOLANGE PONTES ADVOGADO(A) : CHRISTOPHER BOHRER MARÇAL (OAB RS055946) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante dos documentos juntados pela parte autora ( processo 5001731-82.2023.8.21.0129/RS, evento 37, DECL2 , processo 5001731-82.2023.8.21.0129/RS, evento 37, DECL3 e processo 5001731-82.2023.8.21.0129/RS, evento 37, CHEQ4 ), defiro-lhe o benefício da AJG ao autor. 2.- Para a realização da prova pericial deferida no processo 5001731-82.2023.8.21.0129/RS, evento 31, DESPADEC1 , nomeio como Perita ELENICE KALL (e-mail eleniceka@gmail.com), Engenheira em Segurança do Trabalho, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo no prazo de cinco dias. Fixo os honorários periciais em R$ 823,91 (oitocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) conforme Ato nº 038/2025. 3.- Com a aceitação, deverá informar a data e hora para a realização da perícia, com prazo razoável, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474 do CPC), ficando o perito ciente que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias depois da realização dos trabalhos periciais e que o pagamento dos honorários será feito depois de fluído o prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, ou havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados pelo expert . 4.- Informada a data da perícia, intimem-se as partes. 5.- As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 465 do CPC). 6.- Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes . 7.- Não havendo impugnações, expeça-se certidão e requisite-se o pagamento dos honorários periciais ao TJRS. 8.- Havendo impugnações, intime-se o perito para esclarecimentos em 15 dias e, com os esclarecimentos, nova vista às partes por igual prazo. 9- Após, nada mais sendo requerido, declaro encerrada a instrução processual. 10.- Retornem os autos conclusos para julgamento. Agendada intimação eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Luiz De Borba Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277960530

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001731-97.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE BORBA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA ASKÉL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001731-97.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivone Aparecida De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262627933

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001731-21.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FELIPE FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001731-21.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 28/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosita Aparecida Paz Padilha Scapini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007078

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001731-42.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSITA APARECIDA PAZ PADILHA SCAPINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEODIR MÁRIO NEIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FOPPA PRATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001731-42.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 811 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes