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Processo nº 5001769-73.2022.4.03.6108

ID: 260017436

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001769-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001769-73.2022.4.03.6108 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU/…

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Processo nº 5001769-73.2022.4.03.6108

ID: 311034064

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001769-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS

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MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5001769-73.2022.4.03.6108 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5001769-73.2022.4.03.6108 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003418-73.2022.4.03.6108

ID: 278744860

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5003418-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

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RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Nº 5003418-73.2022.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA - SP157975, FERNANDA ON…

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Processo nº 5000023-73.2022.4.03.6108

ID: 316682681

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000023-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MS STORE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

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JURANDIR ANTONIO CARNEIRO

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MONITÓRIA (40) Nº 5000023-73.2022.4.03.6108 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - SP243787, ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584,…

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Processo nº 5002836-73.2022.4.03.6108

ID: 339149054

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002836-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA

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RODRIGO RASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CARVALHO TAMURA

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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5002836-73.2022.4.03…

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Processo nº 5003418-73.2022.4.03.6108

ID: 327116829

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5003418-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Nº 5003418-73.2022.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA - SP157975, FERNANDA ON…

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Processo nº 5002836-73.2022.4.03.6108

ID: 261472898

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002836-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO RASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CARVALHO TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5002836-73.2022.4.…

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Processo nº 5002836-73.2022.4.03.6108

ID: 261472902

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002836-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DO VALLE COM DE FRUTAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BERBERT SE BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5002836-73.2022.4.…

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Processo nº 5003418-73.2022.4.03.6108

ID: 309752833

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5003418-73.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 5003418-73.2022.4.03.6108 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA - SP157975, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B …

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Elieth Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717839

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-63.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIETH MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001769-63.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 02/07/2025.

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