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Processo nº 5001867-96.2024.8.21.0112

ID: 327433316

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Não-Me-Toque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001867-96.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTO ELETRICA SAO PEDRO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KEILA MARIANE BUENO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001867-96.2024.8.21.0112/RS EXEQUENTE : AUTO ELETRICA SAO PEDRO LTDA ADVOGADO(A) : KEILA MARIANE BUENO (OAB RS112102) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as parte…

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Processo nº 5003322-96.2024.8.21.0112

ID: 332660643

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003322-96.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIZANE SOMAVILLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS

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EZEQUIEL FAGGION

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003322-96.2024.8.21.0112/RS AUTOR : MARIZANE SOMAVILLA ADVOGADO(A) : DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB RS114239) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/…

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Processo nº 5003225-96.2024.8.21.0112

ID: 282527177

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003225-96.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA CHEROBINI ALFLEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO AUGUSTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003225-96.2024.8.21.0112/RS RELATOR : TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN AUTOR : ELAINE MARIA CHEROBINI ALFLEN ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5001867-96.2024.8.21.0112

ID: 322241748

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Não-Me-Toque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001867-96.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUTO ELETRICA SAO PEDRO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA MARIANE BUENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001867-96.2024.8.21.0112/RS EXEQUENTE : AUTO ELETRICA SAO PEDRO LTDA ADVOGADO(A) : KEILA MARIANE BUENO (OAB RS112102) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001867-96.2024.8.21.0112/RS EXEQUENTE : AUTO ELETRICA SAO PEDRO LTDA ADVOGADO(A) : KEILA MARIANE BUENO (OAB RS112102) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, autorizo o(a) Sr.(a) Escrivão(ã) ou a assessoria a proceder na ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pelo exequente, restando o feito no aguardo da resposta em relação àquela ordem. Decorridas 48h, seguem os resultados, igualmente em tela impressa, que: a) se positiva ou parcialmente positiva para a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora e deverá ser determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora . Frise-se que, acaso a parte executada não possua procurador cadastrado nestes autos, a intimação há de ser feita pessoalmente, de preferência por via postal, como estabelece o artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil. Ainda, neste caso, registre-se desde logo, ser possível a aplicação do § 4º do artigo 841, que determina que se tem como realizada a intimação supramencionada se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente, devendo se manifestar sobre o prosseguimento. Oportuno destacar que os valores bloqueados em excesso serão objeto de liberação no mesmo prazo. b) se negativa para a ordem de bloqueio, diante da ausência de valores encontrados ou da ínfima quantia bloqueada que deverá, desde logo, ser liberada, intimando-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição. Prazo: 15 (quinze) dias. Não o fazendo o processo será suspenso, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

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Jusilene Alves De Souza Viana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367152

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001867-18.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSILENE ALVES DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARINA ALESSANDRA DE SOUZA GENOVEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATALIA MACHADO DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001867-18.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 07/05/2025.

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Dircon Sossmeier x Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/A

ID: 331437132

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002837-96.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIRCON SOSSMEIER

Polo Passivo:

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO JOEL PFLUCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002837-96.2024.8.21.0112/RS AUTOR : DIRCON SOSSMEIER ADVOGADO(A) : SANDRO JOEL PFLUCK (OAB RS085181) RÉU : BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A DESPACHO/…

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Processo nº 5001867-27.2025.4.04.7013

ID: 293226996

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001867-27.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA SWIATOSKI OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001867-27.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5001867-67.2025.4.04.7129

ID: 293232370

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001867-67.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE TEREZINHA LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE SCHERER FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001867-67.2025.4.04.7129 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 06/06/2025.

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Angela Quadros Nodari e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361022

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001867-45.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA QUADROS NODARI HELENA GABRIELI NODARI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANE ANDRADE ALGAIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001867-45.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 29/04/2025.

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Silas Pereira Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209194

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001867-21.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILAS PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES VICHESI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS PERPETUO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001867-21.2025.4.04.7015 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 08/07/2025.

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