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Processo nº 5001923-03.2022.4.03.6105

ID: 336857584

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001923-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GALASSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001923-03.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: JOAO CARLOS GALASSI Advogado do…

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Processo nº 5001923-03.2022.4.03.6105

ID: 260567496

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001923-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GALASSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001923-03.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: JOAO CARLOS GALASSI Advogado do(a) APELANTE: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695-A APELADO: UNIA…

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Processo nº 5001923-03.2022.4.03.6105

ID: 325926390

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001923-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GALASSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001923-03.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: JOAO CARLOS GALASSI Advogado do…

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Processo nº 5001923-03.2022.4.03.6105

ID: 292540709

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001923-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GALASSI

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001923-03.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001923-03.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO CARLOS GALASSI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5012496-03.2022.4.03.6105

ID: 331374011

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012496-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROCHELLE BRUGINERI PIETROBOM

Despacho

Advogados:

JORGE VICTOR VALENTE VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012496-03.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHELLE BRU…

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Processo nº 5005415-03.2022.4.03.6105

ID: 263122526

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005415-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIEL VINHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005415-03.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ELIEL VINHADO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MALUF VITO…

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Processo nº 5009974-03.2022.4.03.6105

ID: 259064146

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009974-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

J. J. E.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009974-03.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: J. J. E. REPRESENTANTE: MOHAMMAD ZAFOR IKBAL SAMIM, MO…

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Processo nº 5002505-03.2022.4.03.6105

ID: 260933166

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002505-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DELFINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002505-03.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOAO CARLOS DELFINO Advogado do(a) EXEQ…

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Processo nº 5002796-03.2022.4.03.6105

ID: 301121133

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002796-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORREA E ESPINOLA SERVICOS MEDICOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

DENISE DE CASSIA ZILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002796-03.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A…

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Processo nº 5000759-03.2022.4.03.6105

ID: 294646645

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000759-03.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILDA DE JESUS RAIMUNDO JESUS

Sentença

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000759-03.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ALVAIR JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO GARCIA FERREIRA -…

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