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Processo nº 5002006-37.2024.4.04.7102

ID: 327280343

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002006-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELERTON GEAN GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

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DANIEL FIGUEIRA TONETTO

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GUILHERME ZIEGLER HUBER

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FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

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CAROLINA GUIMARAES MARTINS

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FRANCIELI IUNG IZOLANI

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LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

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MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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RECURSO CÍVEL Nº 5002006-37.2024.4.04.7102/RS RECORRENTE : ELERTON GEAN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : FRANCIELI IUNG IZOLANI (OAB RS077073) ADV…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 323406943

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009669-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RENATO DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

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Processo 5009669-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 10/07/2025.

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Antonio Pozzatti Rossini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 318177588

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5007147-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO POZZATTI ROSSINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

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MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN

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Processo 5007147-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 04/07/2025.

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Joelma Terezinha Guidolin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192400

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008214-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA TEREZINHA GUIDOLIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS CARDOSO FURTADO

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ATILA MOURA ABELLA

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Processo 5008214-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5011124-37.2024.4.04.7102

ID: 328703028

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011124-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA LIMA SERGIO ANTONIO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011124-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SERGIO ANTONIO SILVA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) AUTOR : ADRIANO DA SILVA …

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Processo nº 5009572-37.2024.4.04.7102

ID: 294834969

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009572-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA REGINA FROES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO LUIS HUPFER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009572-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SYLVIA REGINA FROES ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS HUPFER (OAB RS043359) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo i…

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Processo nº 5007923-37.2024.4.04.7102

ID: 275949401

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007923-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILA COUGO HAUSEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007923-37.2024.4.04.7102/RS REQUERENTE : LEILA COUGO HAUSEN ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a…

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Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5001036-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE SEMANN

Sentença

Advogados:

ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS

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FABIANO DERRO

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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPO…

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Processo nº 5011124-37.2024.4.04.7102

ID: 295326051

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011124-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011124-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SERGIO ANTONIO SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pro…

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Processo nº 5005498-37.2024.4.04.7102

ID: 310561980

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005498-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISA MEDINA GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO MOISES DE MOURA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LAURO MOISES DE MOURA BASTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005498-37.2024.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR : MARISA MEDINA GUERRA ADVOGADO(A) : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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