Resultados para "5002012-94.2022.4.04.7205" – Página 1 de 71

Ari Paulo Antunes e outros x Os Mesmos

ID: 278388958

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002982-94.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARI PAULO ANTUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DENISE INEICHEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Tiago Lazzaris x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331194474

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021606-94.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LAZZARIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Processo nº 5002012-29.2024.8.13.0710

ID: 260461848

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002012-29.2024.8.13.0710

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR ARAUJO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RESENDE CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazan…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278391058

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004243-94.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO GUSTAVO BRETZKE

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5014137-94.2022.4.04.7205

ID: 319612559

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014137-94.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCISIO MODOLON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014137-94.2022.4.04.7205/SC AUTOR : ALCISIO MODOLON ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SAL…

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Processo nº 5002012-94.2022.4.04.7205

ID: 333686137

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002012-94.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRITZIG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INEICHEN E EVARISTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENISE INEICHEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002012-94.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : MAURICIO BRITZIG ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 d… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002012-94.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : MAURICIO BRITZIG ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, a Secretaria cientifica a parte de que estão disponíveis o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento referentes ao presente processo, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s). 2. Os valores poderão ser levantados a partir de 30/07/2025 em qualquer agência do BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conforme consta no demonstrativo), pela parte ou por advogado com procuração específica para tal, podendo fazer o resgate diretamente no banco ou solicitar a competente transferência bancária. 3. Caso o beneficiário opte por resgatar os valores no banco, considerando o item acima, deverão ser apresentados a carteira de identidade, o CPF e comprovante de residência atualizado do titular da conta, bem como deverão ser informados o número da agência e o número da conta informada no demonstrativo de pagamento. Por fim, a parte-autora e/ou advogado deverá(ao) efetuar o(s) resgate(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, havendo saldo bancário, serão tomadas as providências necessárias para o(s) estorno(s) do(s) valor(es) ao depositante. 4. Caso o beneficiário opte pela transferência bancária do total depositado em sua conta para conta do mesmo beneficiário ou de advogado/sociedade de advogados com poderes para receber valores em seu nome , conforme a Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ( vide Alterações na ferramenta “Pedido de TED” no link ) deverá apresentar os dados para transferência mediante preenchimento do formulário disponível no e-Proc PETIÇÃO: PEDIDO DE TED, próprio para este fim (tutorial no link ). No tocante à tributação, o banco observará o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, assim como a IN da Receita Federal nº 1.127/2011, sem prejuízo, caso venha o advogado DECLARAR, se for o caso, a isenção tributária do beneficiário e/ou que a Pessoa Jurídica beneficiária possui inscrição ativa no Simples, conforme disposto no artigo 27, § 1º, da Lei nº 10.833/2003, por meio juntada da declaração preenchida e assinada , disponível no anexo da IN da Receita Federal Nº 491/2005 no link . 5. Por fim, em cumprimento ao disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, no prazo acima assinalado, manifestar-se sobre a satisfação do crédito e cumprimento da obrigação de fazer.

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Janete Aparecida Dias Peppes x Marcelo Antonio Veiga

ID: 279154072

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002012-23.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA DIAS PEPPES

Polo Passivo:

MARCELO ANTONIO VEIGA

Outros

Processo 5002012-23.2025.8.24.0052 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 23/05/2025.

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Marcos Donizeti Corcato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330502083

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002012-77.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DONIZETI CORCATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AMANDA FORNACIARI MONTE RASO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA FLAUSINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002012-77.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5002012-59.2025.4.04.7118

ID: 298624668

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002012-59.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TONY KERSTING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002012-59.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5002012-74.2025.4.04.7016

ID: 272373840

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002012-74.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ICARO COSTA ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALICE COLOMBO BIGOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002012-74.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 15/05/2025.

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