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Processo nº 5002022-02.2024.4.03.6105

ID: 298293269

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002022-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA LUCIA ALVES

Intimação de pauta

Advogados:

JACQUELINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002022-02.2024.4.03.6105 RELATOR: 23º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002022-02.2024.4.03.6105 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: REGINA LUCIA ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: JACQUELINE DOS SANTOS - SP356410-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.

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Processo nº 1006914-03.2024.8.26.0526

ID: 301878566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006914-03.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA CECILIA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006914-03.2024.8.26.0526 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004544-02.2024.4.03.6105 - 6 VARA FEDERAL DE CAMPINAS) - Barbara Cecilia Alves Silva - Providencie o cartório a reativação d…

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Processo nº 5007357-02.2024.4.03.6105

ID: 294466402

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007357-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDECIAL VILLE GIARDINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD FRANKLIN MELLO D AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007357-02.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CONDOMINIO RESIDECIAL VILLE GIARDINI Advogados do(a) A…

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Processo nº 5011625-02.2024.4.03.6105

ID: 310022413

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5011625-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5011625-02.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a)…

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Processo nº 5010267-02.2024.4.03.6105

ID: 298297830

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010267-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RICARDINA ABBS DA FONSECA E CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA VIEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010267-02.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. R. A. D. F. E. C. ADVOGADO do(a) AUTOR: LARA VIEIRA GOMES - SP310460 REU: U. F. -. F. N. A T O O R D …

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Processo nº 5008327-02.2024.4.03.6105

ID: 329898435

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008327-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER SADAME MIYAGAWA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008327-02.2024.4.03.6105 EMBARGANTE: JENIFER SADAME MIYAGAWA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAPHAEL BORSATO NOVELINI - SP361871 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado d…

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Processo nº 5008327-02.2024.4.03.6105

ID: 329898441

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008327-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008327-02.2024.4.03.6105 EMBARGANTE: JENIFER SADAME MIYAGAWA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAPHAEL BORSATO NOVELINI - SP361871 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado d…

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Processo nº 5004641-02.2024.4.03.6105

ID: 297879939

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004641-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004641-02.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: FERNANDO JOSE DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: LUIS MA…

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Processo nº 5011334-02.2024.4.03.6105

ID: 319051827

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011334-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ZABARDI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011334-02.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALDEMIR ZABARDI Advogado do(a) AUTOR: OSWALDO ANTONIO…

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Processo nº 5014147-02.2024.4.03.6105

ID: 321041517

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014147-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ABELARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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