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Processo nº 5002024-34.2024.4.04.7207

ID: 316364449

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-34.2024.4.04.7207/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara concede o prazo de 20 dias à CEF, conforme requ…

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H.F.Sistemas De Freio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 259496320

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003576-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAILSON PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003576-34.2024.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 22/04/2025.

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 304854482

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009105-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO

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OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TACIANA VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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Processo nº 5003770-34.2024.4.04.7207

ID: 316677562

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003770-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELITA MAAS CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003770-34.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : MELITA MAAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) INTERESSADO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFI…

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Processo nº 5004158-34.2024.4.04.7207

ID: 275488150

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004158-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOCIR PAULO FELISBERTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004158-34.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : DIOCIR PAULO FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920) INTERESSADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIO…

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Processo nº 5002024-34.2024.4.04.7207

ID: 291630195

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-34.2024.4.04.7207/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de cobrança de cobertura securitária cum… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-34.2024.4.04.7207/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de cobrança de cobertura securitária cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela de urgência, proposta por REGINALDO PEREIRA IZIDORO em face de CAIXA SEGURADORA S.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Na petição inicial, o autor alegou que, após contratar financiamento habitacional com a CEF, com seguro prestamista fornecido pela CAIXA SEGURADORA, tornou-se total e permanentemente inválido, conforme perícia judicial realizada em outro processo. Afirmou que comunicou regularmente o sinistro à seguradora, mas teve o pedido indevidamente cancelado sem notificação prévia. Requereu, com base nisso, i) a condenação da seguradora ao pagamento da indenização securitária prevista na apólice; ii) a quitação do saldo devedor do financiamento, condenando a instituição financeira ré a expedir, no prazo de até 30 (trinta) dias, o termo de quitação contratual; e iii) a condenação de ambas as rés à devolução em dobro dos valores pagos após o sinistro. Posteriormente, foi noticiado nos autos que autor e a CAIXA SEGURADORA S.A. celebraram acordo, pelo qual, visando a extinção da lide em relação à seguradora, esta comprometeu-se a pagar diretamente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o saldo devedor do contrato de nº 844441420179-6, desde a data do sinistro (22/08/2019), correspondente à integral cobertura securitária (100%), e o autor reconheceu a ilegitimidade da seguradora quanto ao pedido de restituição de parcelas eventualmente pagas após o referido sinistro ( 25.2 ). Verifica-se que o adimplemento da obrigação principal do acordo, qual seja, a quitação do saldo devedor diretamente à CEF, repercute diretamente na relação jurídica entre o autor e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que permanece no polo passivo. Conforme documentos juntados pelas partes, aparentemente o valor acordado já foi efetivamente repassado à instituição financeira ( 30.2 ). Tal circunstância tem o potencial de alterar substancialmente a obrigação contratual entre o autor e a CEF, sobretudo no tocante ao pedido de quitação total da dívida e a extinção de obrigações contratuais. Diante disso, a fim de oportunizar o contraditório e a ampla defesa, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o acordo celebrado e, especificamente, sobre o repasse efetuado pela CAIXA SEGURADORA S.A. e os seus reflexos no contrato de financiamento, informando se o valor correspondente à cobertura securitária foi efetivamente recebido e apropriado no contrato de mútuo do autor. Após, dê-se vista à parte autora. Por fim, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5004934-34.2024.4.04.7207

ID: 309797707

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004934-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004934-34.2024.4.04.7207/SC RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara rei…

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Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec x Cesario Rogerio

ID: 283427100

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002315-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

CESARIO ROGERIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AXIEL JUNIO JOAO

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KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002315-34.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) RECORRIDO :…

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Processo nº 5001636-34.2024.4.04.7207

ID: 274582570

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001636-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANILDA FERREIRA DE ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA VENÂNCIO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001636-34.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : VANILDA FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC0…

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Processo nº 5005031-34.2024.4.04.7207

ID: 324791184

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005031-34.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BUSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICKEN ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VOSS RICKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005031-34.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : CRISTIANE BUSS ADVOGADO(A) : GUILHERME VOSS RICKEN DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para …

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