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Processo nº 5002093-17.2022.8.13.0267

ID: 291603441

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002093-17.2022.8.13.0267

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SOARES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIO CHAVES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes…

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Processo nº 5002093-17.2022.8.13.0267

ID: 319621729

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002093-17.2022.8.13.0267

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SOARES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIO CHAVES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes…

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Processo nº 5001899-17.2022.8.13.0267

ID: 325006585

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001899-17.2022.8.13.0267

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STELO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes…

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Processo nº 5002287-17.2022.8.13.0267

ID: 280708613

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002287-17.2022.8.13.0267

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEIR LINDONJHOSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMABILY NATHANIELLE OLIVEIRA ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes…

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Processo nº 5002093-85.2021.4.03.6112

ID: 319623354

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002093-85.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002093-85.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: DARCI JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002093-85.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: DARCI JOSE DOMINGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - SP312901 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 D E S P A C H O IDs 310885661 e 356429884:- Trata-se de pedido de habilitação da cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL - CNPJ: 32.774.233/0001-38, ao crédito objeto do precatório previdenciário n° 20230158334 (ID 296334776), decorrente de cessão por instrumento público (ID 310885665), do valor que possui o ora cedente, Dr. RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - OAB SP312901 - CPF: 354.717.178-48, i. causídico da Exequente. ID 356429886: Oportuno mencionar, que o contrato para destaque da verba não fora apresentado por ocasião da expedição e transmissão do precatório, cujo crédito foi solicitado, na integralidade, ao Exequente, DARCI JOSE DOMINGOS - CPF: 112.232.828-13. Observo que a Escritura Pública de Cessão e Aquisição de Precatório (ID 310885665), no item I, d, consta que o Cedente é o legitimo titular do precatório expedido nestes autos, valor total R$117.712,88, em 31/07/2022. Não obstante, no item IV da escritura, quando o instrumento passa a individualizar o objeto da cessão não há a individualização do feito 5002093-85.2021.4.03.6112. Atente-se que as alíneas "b" e "c" do indigitado item repetem processo de mesma numeração. Mas, a rigor, pela redação do item, não há como se aferir a cessão dos honorários contratuais de 30% relativo ao feito 5002093-85.2021.4.03.6112. O mesmo ocorre com o item V do mesmo documento. Assim, considerando o contrato juntado aos autos (ID 356429886), a petição que informa a cessão de crédito dos valores de honorários contratuais (ID 310885661), manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando o pertinente contrato de cessão envolvendo os honorários contratuais de 30% relativo ao feito 5002093-85.2021.4.03.6112 (se o caso). Sem prejuízo, nos termos dos artigos 20, § 2º, e 22, § 1°, da Resolução CJF nº 822/2023, solicite-se ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região que o crédito requisitado por meio do Ofício Precatório nº 20230158334, protocolo nº 20230168073, por ocasião da efetivação do depósito, seja o valor total requisitado convertido à ordem deste Juízo, para oportuna deliberação acerca do pedido de cessão de crédito, servindo este como ofício, devidamente instruído com as peças necessárias. Após, se em termos, venham os autos conclusos. Intimem-se.

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Roberto Do Nascimento Sampaio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083823

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002093-08.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DO NASCIMENTO SAMPAIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARILON RIZZETTO TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-08.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5002093-49.2013.4.04.7208

ID: 326004489

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002093-49.2013.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002093-49.2013.4.04.7208/SC EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente o prosseguimento do feito com o uso dos seguintes meio…

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Evandro Dirlei Jara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305266090

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002093-17.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DIRLEI JARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-17.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 21/06/2025.

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Maria Aparecida Marcondi Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309016897

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002093-32.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARCONDI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXSANDRO NASSIF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-32.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 25/06/2025.

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Jose Messias Do Nascimento Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892738

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002093-23.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAYTON VINICIUS DE ATHAYDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-23.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 21/05/2025.

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