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Processo nº 5002093-37.2023.8.13.0249

ID: 323076921

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002093-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO CAIO SILVA FERNANDES HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP…

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Processo nº 5002093-37.2023.8.13.0249

ID: 307111392

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002093-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP…

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Processo nº 5002093-37.2023.8.13.0249

ID: 307111418

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002093-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP…

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Processo nº 5002093-37.2023.8.13.0249

ID: 323078174

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002093-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP…

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Processo nº 5002287-37.2023.8.13.0249

ID: 283261827

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002287-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP…

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Processo nº 5002384-37.2023.8.13.0249

ID: 310786602

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002384-37.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SILVA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTIAN DE FREITAS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG…

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Processo nº 5002093-85.2021.4.03.6112

ID: 319623354

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002093-85.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002093-85.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: DARCI JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002093-85.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: DARCI JOSE DOMINGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - SP312901 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 D E S P A C H O IDs 310885661 e 356429884:- Trata-se de pedido de habilitação da cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL - CNPJ: 32.774.233/0001-38, ao crédito objeto do precatório previdenciário n° 20230158334 (ID 296334776), decorrente de cessão por instrumento público (ID 310885665), do valor que possui o ora cedente, Dr. RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - OAB SP312901 - CPF: 354.717.178-48, i. causídico da Exequente. ID 356429886: Oportuno mencionar, que o contrato para destaque da verba não fora apresentado por ocasião da expedição e transmissão do precatório, cujo crédito foi solicitado, na integralidade, ao Exequente, DARCI JOSE DOMINGOS - CPF: 112.232.828-13. Observo que a Escritura Pública de Cessão e Aquisição de Precatório (ID 310885665), no item I, d, consta que o Cedente é o legitimo titular do precatório expedido nestes autos, valor total R$117.712,88, em 31/07/2022. Não obstante, no item IV da escritura, quando o instrumento passa a individualizar o objeto da cessão não há a individualização do feito 5002093-85.2021.4.03.6112. Atente-se que as alíneas "b" e "c" do indigitado item repetem processo de mesma numeração. Mas, a rigor, pela redação do item, não há como se aferir a cessão dos honorários contratuais de 30% relativo ao feito 5002093-85.2021.4.03.6112. O mesmo ocorre com o item V do mesmo documento. Assim, considerando o contrato juntado aos autos (ID 356429886), a petição que informa a cessão de crédito dos valores de honorários contratuais (ID 310885661), manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando o pertinente contrato de cessão envolvendo os honorários contratuais de 30% relativo ao feito 5002093-85.2021.4.03.6112 (se o caso). Sem prejuízo, nos termos dos artigos 20, § 2º, e 22, § 1°, da Resolução CJF nº 822/2023, solicite-se ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região que o crédito requisitado por meio do Ofício Precatório nº 20230158334, protocolo nº 20230168073, por ocasião da efetivação do depósito, seja o valor total requisitado convertido à ordem deste Juízo, para oportuna deliberação acerca do pedido de cessão de crédito, servindo este como ofício, devidamente instruído com as peças necessárias. Após, se em termos, venham os autos conclusos. Intimem-se.

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Roberto Do Nascimento Sampaio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083823

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002093-08.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DO NASCIMENTO SAMPAIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARILON RIZZETTO TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-08.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5002093-49.2013.4.04.7208

ID: 326004489

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002093-49.2013.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002093-49.2013.4.04.7208/SC EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente o prosseguimento do feito com o uso dos seguintes meio…

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Evandro Dirlei Jara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305266090

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002093-17.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DIRLEI JARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002093-17.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 21/06/2025.

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