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Processo nº 5002227-36.2023.4.03.6341

ID: 338054798

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SONIA VERGINIA GARCIA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS ISAAC FADEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002227-36.2023.4.03.6341

ID: 277356635

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA VERGINIA GARCIA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS ISAAC FADEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002227-36.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SONIA VERGINIA GA…

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Processo nº 5002227-36.2023.4.03.6341

ID: 295538671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA VERGINIA GARCIA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS ISAAC FADEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002227-36.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SONIA VERGINIA GA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002227-36.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SONIA VERGINIA GARCIA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA VERGINIA GARCIA GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIAS ISAAC FADEL NETO - SP93468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ITAPEVA/SP, 10 de junho de 2025.

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Processo nº 5002615-36.2023.4.03.6341

ID: 326381682

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002615-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCI MARA CARLESSE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002712-36.2023.4.03.6341

ID: 337470791

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002712-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002130-36.2023.4.03.6341

ID: 338058235

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002130-36.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AZARIAS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CAETANO VELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Joyce Francisco Varnier x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309020295

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-29.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE FRANCISCO VARNIER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALBANO ADVOGADOS S/S

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002227-29.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 25/06/2025.

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Município De Três Palmeiras x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313025337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002227-35.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GLAUBER CASARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002227-35.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 30/06/2025.

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Liliana Beatriz De Britos Riveiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314434952

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-44.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA BEATRIZ DE BRITOS RIVEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILBERTO VERGUTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002227-44.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 01/07/2025.

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Ademir Zeferino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893093

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-77.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ZEFERINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL ANDRETTI MAZZUCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002227-77.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 21/05/2025.

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