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Processo nº 5001859-35.2024.8.13.0697

ID: 320033632

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001859-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCE…

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Processo nº 5001859-35.2024.8.13.0697

ID: 320033638

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001859-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INACIO FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

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Processo nº 5001859-35.2024.8.13.0697

ID: 320033642

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001859-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISMAR FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

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Processo nº 5001859-35.2024.8.13.0697

ID: 320033647

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001859-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5001859-35.2024.8.13.0697

ID: 320033651

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001859-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GILSON DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

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Processo nº 5002344-35.2024.8.13.0697

ID: 319411804

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002344-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEMICIO GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA GUSMAO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002247-35.2024.8.13.0697

ID: 331104413

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002247-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO PINHEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVID DANIEL LOPES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5002247-35.2024.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: SILVANO PINHEIRO DE CARVALHO CPF: 024.044.206-74 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo para implementação do benefício por incapacidade, consoante proposta feita pelo procurador do INSS (ID n.º 10447236479), aceita pelo(a) advogado(a) da parte autora (ID n.º 10454520236), com devidos poderes para transigir (ID n.º 10355163051). Desta forma, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes livres e devidamente representadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo-se o processo no mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas judiciárias, na proporção de cinquenta por cento (50%), porém fica suspensa sua exigibilidade por estar amparado (a) pelos benefícios da justiça gratuita. Quanto à autarquia previdenciária, em face da isenção legal prevista no artigo 10, I, da Lei Estadual nº. 14.939, de 2003, deixa-se de condená-la em custas. Cada parte arcará com os custos dos honorários de seu advogado, ressalvadas eventuais condições em contrário, convencionadas em referido acordo. Considerando que a sentença adveio de avença entre as partes, para fins de implantação do benefício supramencionado, DECLARO o imediato trânsito em julgado da presente. Logo, intime-se, com urgência, a autarquia requerida, por meio dos respectivos procuradores, para implantação do benefício previdenciário (caso este ainda não tenha sido implementado). Ato contínuo, como se trata de acordo com valor previamente determinado/liquidado e, ainda, considerando o trânsito em julgado da presente sentença, proceda-se da seguinte forma: Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença. 1) Em sendo o valor da execução superior a sessenta salários-mínimos, intime-se a parte autora para informar se renúncia a quantia excedente e, por conseguinte, deseja receber por meio de RPV; 1.1) Havendo renúncia, proceda-se na forma do item “02” em diante. 1.2) Não havendo renúncia, oficie-se o TRF para que expeça o respectivo precatório e, após a juntada do referido nestes autos, intime-se a parte exequente para ciência, fixando o prazo de 05 (cinco) dias. 2) Em sendo o valor da execução inferior a sessenta salários-mínimos, expeça-se a respectiva RPV e se intime a fazenda pública federal a efetuar o pagamento do débito, no prazo de dois meses, na forma do art. 535, §3º, II do CPC; 2.1) Efetuado o pagamento, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação; 2.2) Concordando o exequente com o valor depositado, expeça-se o respectivo alvará, ficando desde já autorizada, se for o caso, a realização de eventuais descontos incidentes sobre a quantia, como imposto de renda, custas processuais e afins, pela contadoria; 2.3) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a satisfação da obrigação e se restam pendências, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, no sistema, na forma do art. 348. do Provimento nº 355, de 2018, da Corregedoria-Geral do TJMG; Cumpridas as disposições acima, com fulcro na recomendação nº. 04/2024, à serventia para que proceda com o arquivamento definitivo destes autos. Turmalina, data da assinatura eletrônica. IZABELA TANGARI COELHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Turmalina

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Processo nº 5000986-35.2024.8.13.0697

ID: 299325974

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000986-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002344-35.2024.8.13.0697

ID: 261125366

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002344-35.2024.8.13.0697

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEMICIO GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002247-11.2025.8.13.0338

ID: 255658750

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002247-11.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDGARD DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA GOIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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