Resultados para "5002267-33.2024.4.02.5105" – Página 1 de 65

Processo nº 5002267-33.2024.4.02.5105

ID: 273050746

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASEL COSENDEY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-33.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : ASEL COSENDEY ADVOGADO(A) : RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vi…

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Processo nº 5003043-33.2024.4.02.5105

ID: 314796467

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003043-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZILANDA RAPHAEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003043-33.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ZILANDA RAPHAEL ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ227172) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, c…

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Processo nº 5000230-33.2024.4.02.5105

ID: 316063122

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000230-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAYLANNY APARECIDA MORETE DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE PEREZ RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000230-33.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : KAYLANNY APARECIDA MORETE DE FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132…

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Processo nº 5002267-33.2024.4.02.5105

ID: 315125801

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASEL COSENDEY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-33.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : ASEL COSENDEY ADVOGADO(A) : RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cada… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-33.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : ASEL COSENDEY ADVOGADO(A) : RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br , no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

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Processo nº 5001879-33.2024.4.02.5105

ID: 318919629

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001879-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001879-33.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE : CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIR…

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Processo nº 5002655-33.2024.4.02.5105

ID: 323434846

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002655-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYKON MATIAS GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002655-33.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO REQUERENTE : VANIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAYKON MATIAS GOMES (O…

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Processo nº 5002267-13.2024.8.13.0378

ID: 332588179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-13.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA GUERRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO…

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Processo nº 5001491-33.2024.4.02.5105

ID: 292404287

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001491-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANOR BREDER PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001491-33.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : VANOR BREDER PACHECO ADVOGADO(A) : JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se…

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Município De Bento Gonçalves / Rs x Juliana Fitarelli

ID: 327706488

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002267-24.2016.8.21.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Polo Passivo:

JULIANA FITARELLI

80

Advogados:

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA TASCA GATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-24.2016.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: JULIANA FITARELLI …

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Processo nº 5002267-17.2025.4.04.7118

ID: 315718113

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIVELTON SAGGIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-17.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 02/07/2025.

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