Resultados para "5002276-43.2024.4.04.7108" – Página 1 de 80

Marcio Juliano De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 310219143

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002276-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JULIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR

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JOAO MAURICIO THOME

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ANDRESSA BAGATINI RAMOS

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WANDERLÉIA SERPA CERUTTI

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Processo 5002276-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5002276-43.2024.4.04.7108

ID: 311321217

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002276-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JULIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR

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JOAO MAURICIO THOME

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ANDRESSA BAGATINI RAMOS

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002276-43.2024.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50022764320244047108/RS) RELATOR : ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA APELANTE : MARCIO JULIANO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : AN…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mainara Cristina Porcher

ID: 295043329

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012655-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MAINARA CRISTINA PORCHER

Outros

Advogados:

JULIANO ISMAEL HEIMFARTH

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Processo 5012655-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5012267-43.2024.4.04.7108

ID: 290677769

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012267-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIR DA CRUZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

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IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

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Processo 5012267-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 04/06/2025.

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Celia Beatriz Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098851

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005186-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA BEATRIZ DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

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Processo 5005186-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Doraci De Souza Santos

ID: 333200370

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005380-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DORACI DE SOUZA SANTOS

Outros

Advogados:

MOZARTH MARTINI SPIER

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TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

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ARLETE TERESINHA MARTINI

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Processo 5005380-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 22/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Solange De Moraes Dos Santos

ID: 309225549

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015468-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA SOLANGE DE MORAES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

DORIS RODRIGUES HENRIQUES

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Processo 5015468-43.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5016729-43.2024.4.04.7108

ID: 310120028

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016729-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES ERTHAL KERBER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016729-43.2024.4.04.7108/RS IMPETRANTE : DOLORES ERTHAL KERBER ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de decl…

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Thayna Rocha Almeida x Banco Do Brasil S/A

ID: 337708142

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001015-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAYNA ROCHA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001015-43.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : THAYNA ROCHA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECIS…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mainara Cristina Porcher

ID: 314932907

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012655-43.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MAINARA CRISTINA PORCHER

80

Advogados:

JULIANO ISMAEL HEIMFARTH

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 202…

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