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Processo nº 5002364-72.2024.4.04.7208

ID: 314611395

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE REZENDE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-72.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : VIVIANE REZENDE SOARES ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5007893-72.2024.4.04.7208

ID: 278682223

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5007893-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE KOHLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FARACO NIENKOTTER

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THESSA LADEIA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CESAR LUIZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE WALTRICK RATES

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007893-72.2024.4.04.7208/SC EXECUTADO : LAERTE KOHLER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) AD… CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007893-72.2024.4.04.7208/SC EXECUTADO : LAERTE KOHLER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) DESPACHO/DECISÃO Em decisão anteriormente proferida, face à manifestação das partes sobre a possibilidade de conciliação visando ao cumprimento da obrigação pela parte executada, determinei a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, a fim de que as partes promovessem as tratativas para um possível acordo. ( processo 5007893-72.2024.4.04.7208/SC, evento 11, DESPADEC1 ). Decorrido aquele prazo, o Ministério Público Federal foi intimado a requerer o que conveniente para o prosseguimento do feito. ( processo 5007893-72.2024.4.04.7208/SC, evento 20, ATOORD1 ). Em resposta, aduziu o seguinte: (...). O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República que assina a presente na forma eletrônica, informa que ainda avalia, em conjunto com o seu setor pericial, a viabilidade ambiental de acordo no Cumprimento de Sentença nº 5012214- 68.2015.4.04.7208, voltando à obrigação de fazer, o que eventualmente poderá sinalizar a possibilidade de eventual acordo no presente feito. Assim, de modo que o processamento do presente feito guarde coerência com a condução do cumprimento da referida obrigação de fazer, o Ministério Público Federal requer a suspensão do presente feito até que se manifeste a respeito do pedido de conciliação formalizado nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5012214-68.2015.4.04.7208. (...). ( processo 5007893-72.2024.4.04.7208/SC, evento 24, MANIF_MPF1 ). Considerando, portanto, que nos autos do cumprimento de sentença 50122146820154047208 está em curso análise técnica de nova proposta de conciliação oferecida pela parte executada, que trata de objeto similar ao do presente feito, defiro o pedido do Ministério Público Federal. Determino a intimação de todas as partes e interessados dos termos da presente decisão. Após, suspenda-se o processo pelo prazo de 06 meses, ou até manifestação de qualquer das partes para requerer o que for entendido conveniente para o prosseguimento do feito.

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Processo nº 5000812-72.2024.4.04.7208

ID: 312125705

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MAFRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000812-72.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CAROLINE MAFRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido …

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Processo nº 5011676-72.2024.4.04.7208

ID: 330917148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011676-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011676-72.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada a promover o impulso do feito ( processo 5011676-72.2024.4.04.720… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011676-72.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada a promover o impulso do feito ( processo 5011676-72.2024.4.04.7208/SC, evento 24, ATOORD1 ), a Caixa Econômica Federal noticia que "(...) teve acesso ao processo nº 5068708-07.2020.8.24.0023, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis/SC, no qual o executado figura como parte autora, tendo sido reconhecido o seu direito ao recebimento de valor a título de RPV – Requisição de Pequeno Valor – no montante de R$ 4.367,87 (atualizado até setembro de 2020)". Em razão do exposto, requer: (...).  A expedição de nova citação do executado Márcio Luis Lopes, por carta ou oficial de justiça, no endereço: Rua Eulálio da Trindade, nº 314, Centro, Balneário Piçarras/SC, CEP 88380-000;  A expedição de ofício à 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, nos autos nº 5068708-07.2020.8.24.0023, informando a presente penhora no rosto dos autos, para: a) Averbação da penhora nos autos daquele processo; b) Reserva dos valores devidos ao executado, até o limite do crédito em execução; c) Intimação do exequente daquele feito, para ciência. (...). ( processo 5011676-72.2024.4.04.7208/SC, evento 28, PET1 ). Defiro em parte os pedidos. Cite-se a parte executada no endereço declinado pela parte exequente. Em relação aos demais pedidos, tenho que a citação prévia da parte executada é requisito para as demais medidas requeridas. Considerando ainda a data dos cálculos iniciais da dívida (outubro de 2024), intime-se a parte exequente sobre a presente decisão e para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha da dívida atualizada. Havendo nos autos notícia de realização da citação e não tendo havido pagamento no prazo legal, promova-se, então, com urgência, expedição de ofício solicitando que, no processo indicado pela parte exequente, haja penhora no rosto dos autos dos valores que forem destinados ou devidos em favor da parte executada, até o limite informado devido pela parte exequente.

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Processo nº 5000909-72.2024.4.04.7208

ID: 337507361

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000909-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SWELL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000909-72.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : SWELL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO S.A. ADVOGADO(A) : Lucius Marcus Oliveira (OAB PR019846) SENTENÇA Ante o expos…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305857807

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003043-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JERRY ANGELO HAMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTTON SALMORIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Carlos Alberto Ribeiro Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299017796

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003916-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003916-72.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS068301) RÉU : CAIXA ECONÔMI…

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Processo nº 5011676-72.2024.4.04.7208

ID: 278663918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011676-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011676-72.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí…

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Processo nº 5002364-50.2023.4.03.6104

ID: 312635903

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002364-50.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UWE FELLIER

Edital

Advogados:

LUIZ AMERICO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: U. F. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 500236…

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Processo nº 5009348-72.2024.4.04.7208

ID: 330371929

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009348-72.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5009348-72.2024.4.04.7208/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte…

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