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Processo nº 5002364-76.2022.4.03.6333

ID: 317741466

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002364-76.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LIMA DE SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-76.2022.4.03.6333 RELATOR: 34º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-76.2022.4.03.6333 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ANA PAULA LIMA DE SA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS - SP275238-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.

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Processo nº 5002364-50.2023.4.03.6104

ID: 312635903

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002364-50.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UWE FELLIER

Edital

Advogados:

LUIZ AMERICO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: U. F. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 500236…

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Processo nº 5001685-76.2022.4.03.6333

ID: 310514999

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001685-76.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARINA MARINA VIANNA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA RAMAZOTTI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001685-76.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: KARINA MARINA…

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Processo nº 5002364-32.2025.4.04.7016

ID: 293674682

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-32.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERCILIA DE FATIMA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-32.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 07/06/2025.

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Pedro Broda Dos Santos x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs

ID: 323406140

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRODA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Outros

Advogados:

ELOIR CECHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-17.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 10/07/2025.

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Anderson De Oliveira Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587905

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-26.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-26.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 11/07/2025.

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Gilco Ferreira Werneck x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101636

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-81.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILCO FERREIRA WERNECK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-81.2025.4.04.7129 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 14/07/2025.

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Tuany Tesch Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 257957636

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-05.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TUANY TESCH DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

KELLEN MAIARA GUNSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA DELLA VALLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-05.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 15/04/2025.

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Angela Aparecida De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328304957

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-41.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-41.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 16/07/2025.

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Isabel Cristina Furtado Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333453193

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-93.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA FURTADO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-93.2025.4.02.5106 distribuido para 2ª Vara Federal de Petrópolis na data de 22/07/2025.

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