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Processo nº 5002370-49.2023.4.04.7100

ID: 274263254

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002370-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLORIA NOELI BIASI BARAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002370-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : GLORIA NOELI BIASI BARAO ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS1060…

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União - Advocacia Geral Da União x Joao Jacques Soares Andrade e outros

ID: 306595616

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051937-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOAO JACQUES SOARES ANDRADE RITA JACQUELINE SOARES DE ANDRADE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA

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Processo 5051937-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/06/2025.

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Marinilce Pedroso Kerber x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321211707

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034768-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINILCE PEDROSO KERBER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ERICK SOBOTYK LEMOS

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Processo 5034768-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 08/07/2025.

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Ederson De Lima Henrique x Ministério Público Federal

ID: 295044037

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5066196-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON DE LIMA HENRIQUE

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DA COSTA

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GERUSA SOARES

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LUCIANA FEIJO LIMANA

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Processo 5066196-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ivan Junior Dos Santos Farias

ID: 258397379

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068039-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IVAN JUNIOR DOS SANTOS FARIAS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5068039-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 16/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 328307663

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056496-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO HORACIO CASSALES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

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Processo 5056496-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Os Mesmos e outros

ID: 313022785

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035350-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SONIA TEREZINHA DUARTE FLOR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS

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THIAGO JOSUE BEN

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MARCUS VINICIUS CAMINHA

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DAIANE VIEIRA CASAL

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TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES

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Processo 5035350-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/06/2025.

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Concessionária Da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A - Concepa x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 321211849

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059794-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA FERNANDES BEZERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAVALCANTE PUNTEL NIETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5059794-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5068427-49.2023.4.04.7100

ID: 276677778

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5068427-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA

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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5068427-49.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPAC…

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Processo nº 5010712-49.2023.4.04.7100

ID: 337742937

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010712-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DENI GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010712-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DENI GAMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA 3. Ante o exposto, nego provimento aos embarg…

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