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"5002567-81.2022.8.13.0236" - Resultados da Busca – Página 1 de 60

Processo nº 5002567-81.2022.8.13.0236

ID: 256949340

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002567-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5000194-72.2025.8.13.0236

ID: 330120111

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000194-72.2025.8.13.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE LIMA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOZER FERNANDES ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000194-72.2025.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MIGUEL DE LIMA MACHADO CPF: 056.673.036-71 RÉU: LARISSA INGRID FERREIRA CPF: 368.302.208-66 e outros DESPACHO Trata-se de ação de embargos de terceiros com pedido de concessão de tutela fundada em evidência opostos por Miguel de Lima Machado em face de Gabriel de Oliveira Geraldo e Larissa Ingrid Ferreira, ambos devidamente qualificados nos autos. Sustenta o embargante que em fevereiro de 2020 adquiriu um terreno urbano por meio de contrato de compra e venda celebrado com Adélio Bernardes Bueno e Heloisa Helena Agostinho Bueno. No final do ano de 2024 o embargante fora transferir o respectivo bem, oportunidade na qual foi surpreendido com as ordens de bloqueio judicial concedidas em abril de 2020, averbadas na certidão do imóvel, em razão da propositura de ações judiciais movidas em face da empresa Coinder Trade Assessoria de Negócios Eireli, antepenúltima proprietária do imóvel em litígio, motivo pelo qual o embargante alega ilegitimidade passiva, requerendo a concessão dos efeitos da tutela de evidência, determinando o cancelamento das averbações, com a consequente a retirada de gravames, constrições ou impedimentos recaídas sobre o respectivo imóvel, tendo em vista que ocorreram em momento posterior à transferência do bem para o embargante por meio do contrato de compra e venda. Intimada a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência econômica (ID 10379420222), este pugnou pela suspensão do feito o que foi deferido (ID 10394666886). Em seguida, o autor acostou manifestação pugnando pela retificação do valor da causa e acostou documentos (ID 10421390308). Antes de dar prosseguimento ao feito, esclareço que a ação principal autos nº 1016320-94.2020.8.26.0071, oriunda do Juízo de Bauru/SP, após o declínio de competência, passou a tramitar neste Juízo sob o nº 5000627-81.2022.8.13.0236. Analisando os autos principais, nota-se que aquele feito foi extinto, conforme sentença proferida no ID 10116570563 - 5000627-81.2022.8.13.0236). Logo, estamos diante de possível perda superveniente do objeto, haja vista que com a extinção da ação e cessado os efeitos da tutela cautelar (ID 9164668027 - Pag. 418/419 - autos nº 5000627-81.2022.8.13.0236), a baixa das constrições oriundas daquela demanda é medida que se impõe, sendo certo que caso ainda não efetiva, basta simples pedido naqueles autos para efetiva baixa. Isto posto, determino o apensamento aos autos principais nº 5000627-81.2022.8.13.0236 e, por consequência, intime-se a parte autora para se manifestar quanto a perda superveniente do objeto. Intime-se e cumpra-se. FERNANDA RABELO DUTRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Elói Mendes 11

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Processo nº 5000045-81.2022.8.13.0236

ID: 278131012

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000045-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YURI FREITAS CADORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDAIR DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILDENES MACIEL MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002470-81.2022.8.13.0236

ID: 330165318

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002470-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENICE MENDES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE REINALDO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002470-81.2022.8.13.0236

ID: 255991748

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002470-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENICE MENDES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE REINALDO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5000627-81.2022.8.13.0236

ID: 307025591

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000627-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATAS CHRISTIAN PRESTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCAL FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS

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Processo nº 5000627-81.2022.8.13.0236

ID: 307028045

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000627-81.2022.8.13.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA GERALDO

Intimação

Advogados:

ALECSANDRO APARECIDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Claudia De Oliveira Gonçalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329444538

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-70.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA DE SOUZA CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002567-70.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 17/07/2025.

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Milton Cazanatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306595174

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-91.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILTON CAZANATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIHEME DE MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002567-91.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 23/06/2025.

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Regina Aparecida De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298627770

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMPO MOURÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-12.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002567-12.2025.4.04.7010 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMPO MOURÃO na data de 12/06/2025.

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