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Processo nº 5002571-72.2025.8.21.7000

ID: 310990341

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002571-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA DA COSTA LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANA BET

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002571-72.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50345593020248210022/RS) RELATOR : ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA AGRAVANTE : ANA TEREZA DA COSTA LEMOS ADVOGADO(A) …

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Ana Tereza Da Costa Lemos x Paraná Banco S/A

ID: 291347521

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002571-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA DA COSTA LEMOS

Polo Passivo:

PARANÁ BANCO S/A

80

Advogados:

GEOVANA BET

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23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento … 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5002571-72.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA AGRAVANTE: ANA TEREZA DA COSTA LEMOS ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) AGRAVADO: PARANÁ BANCO S/A Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

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Eliani Vargas Oliveira e outros x Daiana Netto Paz e outros

ID: 303306698

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Alegrete Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5002571-85.2023.8.21.0002

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELIANI VARGAS OLIVEIRA ÉZIO ROHAN OLIVEIRA

Polo Passivo:

DAIANA NETTO PAZ TANIA MACLOVIA ROSSO ZINELLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO SERPA SÁ BRITO

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MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA

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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5002571-85.2023.8.21.0002/RS AUTOR : ELIANI VARGAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO SERPA SÁ BRITO (OAB RS010580) AUTOR : ÉZIO R…

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Marcia Rozario Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306596246

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-31.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROZARIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAXIMILLIAN EDER VIANA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-31.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5002571-19.2025.4.04.7117

ID: 293232509

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-19.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE MARIA LAZARIN CZYZEWSKI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EZEQUIEL SBALQUIERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-19.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 06/06/2025.

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Marcio Jose Ramos Branco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272373677

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-61.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE RAMOS BRANCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS BORGES HENDLER

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Processo 5002571-61.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 15/05/2025.

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Julio Luz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329442005

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002571-10.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO LUZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALISSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO BOLL ALTIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-10.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 17/07/2025.

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Maria Jucara Silveira Ritter x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334123909

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-16.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCARA SILVEIRA RITTER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PARIZOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-16.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5002571-58.2025.4.04.7007

ID: 293231208

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-58.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERCI CORREA DA ROSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS BRUNETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-58.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 06/06/2025.

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Paulo Henrique Dalmoro x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 275817714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002571-28.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DALMORO

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO PRASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA KÄFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTINA ZANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA PRASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002571-28.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 20/05/2025.

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