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Processo nº 5002617-98.2023.4.03.6181

ID: 329047536

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002617-98.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO

Ato ordinatório

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS

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DIOGO CRISTINO SIERRA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002617-98.2023.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SIDNEY KLEBER…

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Processo nº 5002617-98.2023.4.03.6181

ID: 315393795

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002617-98.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VIEIRA OMENA

Termo de Audiência

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS

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DIOGO CRISTINO SIERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002617-98.2023.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SIDNEY KLEBER… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002617-98.2023.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, GILMAR VIEIRA OMENA Advogado do(a) REU: DIOGO CRISTINO SIERRA - SP146703 Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 25 de junho de 2025, às 16:00 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo foi feito o pregão da audiência referente aos autos n.º 5002617-98.2023.4.03.6181. Presente a Excelentíssima Juíza Federal Titular, Dra. MARIA ISABEL DO PRADO, o Ilustre Procurador da República, Dr. DOUGLAS GUILHERME FERNANDES, o ilustre advogado, Dr. MARDSON COSTA SANTOS - OAB SP410898 (representando o acusado SIDNEY) e o ilustre Dr. DIOGO CRISTINO SIERRA – OAB/SP 146.703 (representando o acusado GILMAR) foi feito o pregão da audiência referente aos autos em epígrafe. Nos termos da Resolução n.º. 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, a audiência foi realizada de forma híbrida, facultando-se a participação das partes por meio de videoconferência através de sala virtual da plataforma virtual Microsoft TEAMS, sistema institucional da Justiça Federal da 3ª Região. Aberta a audiência, presentes: Testemunha: Dirlene Rodrigues Carneiro Presentes os réus: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, brasileiro, divorciado, advogado, filho de Antonio Waldir Modesto e de Amabile Milani Melari, nascido aos 11 de janeiro de 1971, natural de São Paulo/SP, portador do documento de identidade RG nº 20.223.729-1 – SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 136.001.248-62, com endereço comercial à Rua Tabatinguera, nº 79/83 – 2º andar – Bairro Sé – São Paulo/SP - CEP nº 01020-001, telefone: 1+774 277-7594 GILMAR VIEIRA OMENA, brasileiro, filho de Luiz Vieira Omena e de Iolanda Quindos Omena, nascido aos 03 de abril de 1967, natural de São Paulo/SP, portador do documento de identidade RG nº 17.070.914 - SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 076.126.898-71, residente à Av. Jardim Japão, nº 1.364 – unidade 6-B – Bairro Jd. Brasil – São Paulo/SP - CEP nº 02221-001, e-mail: gil03qomena@bol.com.br, telefone: 11 9 9971 3719 Antes do início da audiência, a defesa do acusado SIDNEY requereu que a testemunha fosse ouvida como informante, eis que DIRLENE eventualmente poderia ser indiciada e responsabilizada criminalmente caso houvesse envolvimento da mesma no crime em questão, conforme gravação a ser juntada aos autos. Dada a palavra ao MPF, não houve oposição quanto ao pedido da defesa para que a testemunha fosse ouvida como informante, conforme gravação a ser juntada aos autos. Iniciados os trabalhos, foram realizadas as oitivas da testemunha presente e o interrogatório dos acusados por meio de sistema de gravação digital audiovisual, na forma do art. 405, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008), tendo sido determinada a juntada a estes autos. Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público Federal nada requereu. Na fase do artigo 402 do CPP, a defesa de GILMAR nada requereu. Na fase do artigo 402 do CPP, a defesa de SIDNEY nada requereu. Pela MMª. Juíza Federal Titular foi deliberado o seguinte: “Declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista ao MPF para que apresente memoriais escritos, no prazo legal, e, após, à defesa, para a mesma finalidade. Com as juntadas, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. Saem os presentes intimados”. Nada mais, Eu, RF 5642, Técnico Judiciário, digitei, sendo este termo lido e aprovado pelas partes, conforme registrado em gravação digital audiovisual, na forma do art. 405, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008), a ser juntado aos autos eletrônicos. MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal Titular

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Processo nº 5007176-98.2023.4.03.6181

ID: 333742369

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 5007176-98.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. G.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO LAMBERT PAGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 5007176-98.2023.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES EMBARGANTE: E. S. D. …

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Jeferson De Jesus Moreno x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304139381

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002617-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE JESUS MORENO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Alvicio Schmidt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017558

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-20.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVICIO SCHMIDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-20.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 25/06/2025.

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Lucio Daniel Guedes Petry x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516972

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002617-90.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIO DANIEL GUEDES PETRY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-90.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 28/04/2025.

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Roberto Aurelio Alessio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333004267

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-96.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AURELIO ALESSIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRENDA BERRUETA MARCON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-96.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 22/07/2025.

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Valmir Manoel De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336342175

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-05.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANO MAUSS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-05.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5002617-50.2025.4.04.7006

ID: 273773758

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002617-50.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ISABELA CRISTINA BERGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-50.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 18/05/2025.

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Processo nº 5002617-69.2025.4.04.7129

ID: 342501875

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-69.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ÂNGELO AZEVEDO COSTA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002617-69.2025.4.04.7129 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 02/08/2025.

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