Resultados para "5002639-24.2022.4.03.6107" – Página 1 de 67

Processo nº 5002639-24.2022.4.03.6107

ID: 294790884

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002639-24.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR MOSULE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES

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LUCIA RODRIGUES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002639-24.2022.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JOSE VITOR MOSULE Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RODRIG…

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Processo nº 5001378-24.2022.4.03.6107

ID: 298891079

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001378-24.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILTON PEDON

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS

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MESSIAS EDGAR PEREIRA

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001378-24.2022.4.03.6107 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILTON PEDON Advogados do(a)…

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Processo nº 5002640-73.2025.4.03.6181

ID: 334893773

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002640-73.2025.4.03.6181

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GETULIO PEREIRA SERPA

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PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5002640-73.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: IZABEL OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: GETULIO PEREIRA SERPA - SP90452-A … PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5002640-73.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: IZABEL OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: GETULIO PEREIRA SERPA - SP90452-A REQUERIDO: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de notícia de crime autuada como PetCrim, formalizada por IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA MARTINZ em face de SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO (OAB/SP nº 175.478 - ID 358118276). Em virtude da constatação de possível bis in idem com o feito de nº 5002639-88.2025.4.03.6181, os autos foram redistribuídos a este Juízo (ID 359436913). Na sequência, foi aberta vista ao MPF (ID 364088230), que se manifestou reconhecendo a existência de duplicidade de procedimentos e pleiteando a extinção deste feito (ID 359603210). Dada ciência à requerente, a mesma quedou-se inerte (ID 366499068). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Com razão o MPF. De fato, o objeto dos autos nº 5002639-88.2025.4.03.6181 é idêntico ao do presente feito. Nesta medida, observo que as petições iniciais são exatamente iguais e que ambas foram distribuídas em 22 de março de 2025. Porém, a PetCrim nº 5002639-88.2025.4.03.6181, que tramita junto a este Juízo, encontra-se mais avançada em termos de prosseguimento, tanto que já requerida a instauração de inquérito policial, com a consequente alteração da classe processual (ID 361944255 dos autos nº 5002639-88.2025.4.03.6181). Diante disso, reconheço a duplicidade de investigações (bis in idem) e a competência desta 8ª Vara Criminal de São Paulo para o trâmite do procedimento. Contudo, em razão da duplicidade dos procedimentos e do avanço do de nº 5002639-88.2025.4.03.6181, o presente procedimento deve ser arquivado, prosseguindo-se a investigação naquele outro. Nestes termos, acolho a manifestação ministerial e DETERMINO o arquivamento do presente e o seu apensamento ao inquérito policial nº 5002639-88.2025.4.03.6181. Ciência ao MPF e à requerente. São Paulo, data da assinatura eletrônica. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

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Processo nº 5001087-24.2022.4.03.6107

ID: 330001348

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001087-24.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA EMANUELLE FABRI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001087-24.2022.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: SERGIO LUIS MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA EMANUELLE FABRI…

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Ronaldo Leithold x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218877

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002639-78.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO LEITHOLD

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 5002639-78.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 26/06/2025.

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Alessandro Andre Dutra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963581

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-75.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ANDRE DUTRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CADORE

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ELISA FATIMA PIOVESANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TOLDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002639-75.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 22/05/2025.

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Jaqueline Da Rosa Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124666

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-57.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NELSON SOARES DA SILVA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA MAIRA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANASTÁCIO DE MELO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002639-57.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 23/07/2025.

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Abrilino De Vargas Vicente x Banco Bmg S.A e outros

ID: 297465673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-66.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABRILINO DE VARGAS VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLIVEA RIGON DALLA NORA

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Processo 5002639-66.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 11/06/2025.

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Maria Aparecida Gremonini Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334122166

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-57.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GREMONINI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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Processo 5002639-57.2025.4.02.5004 distribuido para 1ª Vara Federal de Linhares na data de 23/07/2025.

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Francieli Paludo x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 337660866

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-63.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI PALUDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES

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Processo 5002639-63.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 28/07/2025.

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