Resultados para "5002783-19.2024.4.04.7103" – Página 1 de 66

Processo nº 5002783-19.2024.4.04.7103

ID: 316908158

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO DA SILVA VILAVERDE

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JOZOE BARBOZA DA COSTA

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DARLEN SILVA GONÇALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-19.2024.4.04.7103/RS AUTOR : JOSE LUIS NEVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB…

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Homero Luzardo Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259102559

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002395-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HOMERO LUZARDO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5001619-19.2024.4.04.7103

ID: 336530253

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001619-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ OBERTI ANTUNES DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL

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RECURSO CÍVEL Nº 5001619-19.2024.4.04.7103/RS RECORRIDO : LUIZ OBERTI ANTUNES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuiçã…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Luiz Oberti Antunes Dias

ID: 313904411

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001619-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LUIZ OBERTI ANTUNES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL

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HUGO SEROA AZI

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RECURSO CÍVEL Nº 5001619-19.2024.4.04.7103/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : LUIZ OBERTI ANTUNES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5002492-19.2024.4.04.7103

ID: 338392721

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002492-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBEIRO MARTINS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA PAULA RIBEIRO TECH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002492-19.2024.4.04.7103/RS (originário: processo nº 50099527520238210025/RS) RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE : FERNANDA RIBEIRO MART…

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Processo nº 5002007-19.2024.4.04.7103

ID: 310326240

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002007-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIURA MARIA GALARCA ALFARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

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RAUL THEVENET PAIVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002007-19.2024.4.04.7103/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REQUERENTE : NIURA MARIA GALARCA ALFARO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MENA BARRE…

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Processo nº 5002492-19.2024.4.04.7103

ID: 321729999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002492-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBEIRO MARTINS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA PAULA RIBEIRO TECH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002492-19.2024.4.04.7103/RS (originário: processo nº 50099527520238210025/RS) RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE : FERNANDA RIBE…

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Processo nº 5000455-19.2024.4.04.7103

ID: 323174608

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000455-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000455-19.2024.4.04.7103/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, anex…

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Processo nº 5002007-19.2024.4.04.7103

ID: 327692035

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002007-19.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NIURA MARIA GALARCA ALFARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

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RAUL THEVENET PAIVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002007-19.2024.4.04.7103/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REQUERENTE : NIURA MARIA GALARCA ALFARO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MENA BARRE…

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José Anselmo Nunes Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316691626

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002783-53.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANSELMO NUNES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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