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Processo nº 5002783-28.2024.4.04.7003

ID: 325287873

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002783-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KALLEB DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002783-28.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE : KALLEB DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ANDERSON LUQUE (OAB PR037141) ATO …

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Processo nº 5018885-28.2024.4.04.7003

ID: 313024799

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018885-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

EDUARDO GUILHERME BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018885-28.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 30/06/2025.

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Gazincred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305078700

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016751-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GAZINCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016751-28.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5010737-28.2024.4.04.7003

ID: 319957207

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010737-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NAYELLY STEFANI GARCIA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA REGINA GUEZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL NÂº 5010737-28.2024.4.04.7003/PR AUTOR : NAYELLY STEFANI GARCIA LEAL ADVOGADO(A) : AMANDA REGINA GUEZZO (OAB PR098448) ATO ORDINATÓRIO nomeada Assistente Soci…

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Vinicius Eduardo Franzini x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319423402

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011998-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS EDUARDO FRANZINI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

EDSON BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE DA SILVA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011998-28.2024.4.04.7003/PR AUTOR : VINICIUS EDUARDO FRANZINI ADVOGADO(A) : ELIANE DA SILVA DE SOUZA (OAB PR101861) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo…

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Mario Andreussi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310925219

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018206-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANDREUSSI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

RICARDO ZANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018206-28.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MARIO ANDREUSSI ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR…

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União - Fazenda Nacional x R. D. Restaurante Ltda

ID: 292256602

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015684-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

R. D. RESTAURANTE LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015684-28.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. D. RESTAURANTE LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015684-28.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. D. RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 700018339452 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015684-28.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) R. D. RESTAURANTE LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): R. D. RESTAURANTE LTDA(CNPJ Nº 14129123000131) por seu(sua) representante legal RODRIGO NASCIMENTO RAIMUNDO (CPF Nº 04283091944), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 111.669,89, atualizada até 02/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) CSPR202401613 e FGPR202401612, em 16/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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José Anselmo Nunes Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316691626

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002783-53.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANSELMO NUNES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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União - Fazenda Nacional x Rocha E Moor Promotora De Vendas E Apoio Empresarial Ltda

ID: 317341870

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017430-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ROCHA E MOOR PROMOTORA DE VENDAS E APOIO EMPRESARIAL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017430-28.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E MOOR PROMOTORA DE VEN… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017430-28.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E MOOR PROMOTORA DE VENDAS E APOIO EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 700018549526 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5017430-28.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) ROCHA E MOOR PROMOTORA DE VENDAS E APOIO EMPRESARIAL LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): ROCHA E MOOR PROMOTORA DE VENDAS E APOIO EMPRESARIAL LTDA(CNPJ Nº 32134159000195) por seu(sua) representante legal RENATO ROCHA (CPF Nº 006.846.839-38), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 238.747,42, atualizada até 05/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) FGPR202301968 e FGPR202404708, em 22/12/2023 e 19/02/2024, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5012774-28.2024.4.04.7003

ID: 321017570

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012774-28.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA ANTONIA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO SERGIO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012774-28.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ALZIRA ANTONIA COSTA ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO GARCIA (OAB SC053666) ATO ORDINATÓRIO Abro vistas a parte autora para q…

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