Resultados para "5002848-53.2023.4.03.6108" – Página 1 de 63

Processo nº 5002848-53.2023.4.03.6108

ID: 305873656

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002848-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIBERATO FERREIRA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002848-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOSE LIBERATO FERREIRA PEDRO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI - SP137331, LUCIA HELENA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002848-53.2023.4.03.6108

ID: 291098974

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIBERATO FERREIRA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002848-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOSE LIBERATO FERREIRA PEDRO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI - SP137331, LUCIA HELENA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004012-53.2023.4.03.6108

ID: 257531303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004012-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AGROTERENAS S.A. CITRUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004012-53.2023.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AGROTERENAS S.A. CITRUS Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002848-44.2022.8.13.0363

ID: 278128357

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002848-44.2022.8.13.0363

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 79…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001684-53.2023.4.03.6108

ID: 332473496

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001684-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.T. LOURENCO TRANSPORTES EIRELI

Despacho

Advogados:

LELIS DEVIDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001684-53.2023.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.T. LOURENCO TRANSPORTES EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001781-53.2023.4.03.6108

ID: 280876848

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001781-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO PERES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MORELLI AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001781-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: CLAUDOMIRO PERES DE CARVALHO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS - SP424287, LET… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001781-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: CLAUDOMIRO PERES DE CARVALHO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS - SP424287, LETICIA MORELLI AUGUSTO - SP431597 IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BAURU/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Ação de mandado de segurança – Pleito por reapreciação/reabertura de processo administrativo que negou aposentadoria – Ausência de previsão normativa – Liminar indeferida Autos nº 5001781-53.2023.4.03.6108 Impetrante: Claudomiro Peres de Carvalho Impetrado: Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Bauru Vistos etc. Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrada por Claudomiro Peres de Carvalho em face do Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Bauru, requerendo a reabertura do processo administrativo e sua reanálise, à luz da IN 128/2022, art. 48 e art. 16, para fins de emissão de nova decisão administrativa, devidamente fundamentada, no prazo de 48 horas, pois inobservados tempos a influenciarem na contagem final para a concessão de benefício. AJG requerida. Ao ID 294548400, foi deferia a Gratuidade e determinada a “intimação ao Poder Público / Procuradoria do INSS em Bauru/SP, por sua Chefia ou Interino, para que, em até dez dias corridos, manifeste-se unicamente sobre a liminar, concluso o feito na sequência”. Transcorreu o prazo “in albis”. Ao ID 312578163, despachado: “Data vênia, em ambos os feitos, autos 5003570-24.2022.4.03.6108 e 5001781-53.2023.4.03.6108, fundamental, deve a Douta Advocacia impetrante evidenciar, diante da Legalidade dos Atos Administrativos, caput do art. 37, Lei Maior, onde, precisamente, Norma que ordene a aqui ambicionada “reapreciação”, “reabertura”, de um mesmo Processo Administrativo, sobre o qual já lavrada a Decisão, intimando-se.” Ratificou a parte segurada a necessidade de reabertura do PA art. 696, IN 77/2015, ID 312960599. Determinada a manifestação do MPF, ID 340647229, que informou não possuir interesse no feito, ID 341930448. É o relatório. DECIDO. De fato, cristalino dos autos que a matéria em exame envolve mérito administrativo, pois não há norma (“caput”, art. 37, Lei Maior) que autorize a reabertura do PA, ao passo que a regra indicada na derradeira intervenção impetrante a tratar, como anotado na própria petição, de procedimento interno, e aborda “reabertura de ofício”, ou seja, não se trata de direito do segurado, mas de exclusiva possiblidade ao próprio INSS. Em outras palavras, se entende a parte privada detém o direito, devia ter recorrido naquela sede ou, então, buscar as vias judiciais, para apaziguamento do conflito, uma vez já negada a verba administrativamente, assim satisfeito requisito para acesso ao Judiciário, na forma do RE 631240, apreciado sob o rito da Repercussão Geral. Ou seja, nítido que a parte impetrante discorda do mérito administrativo apreciado e contrário a seu anseio, portanto deve lançar sua irresignação pelas vias próprias, significando dizer indevido o desejado comando judicial para “reapreciação” ou “reabertura”, portanto restou prestada a atividade administrativa, que, naquela mesma sede, permitiu a interposição de recurso, justamente para que a parte insatisfeita pudesse tentar alterar o decisório que lhe desfavorável, o que, como sabido, não exclui a apreciação judicial, art. 5º, inciso XXXV, CF, que deve ser exercida pela via própria, se assim o desejar a parte interessada. Logo, ausente plausibilidade jurídica à postulação impetrante. Posto isto, INDEFIRO a liminar. Notifique-se a autoridade impetrada, para apresentar informações. Com sua intervenção, vista ao polo impetrante, para réplica. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. Requerido o ingresso, fica, desde já, deferido, procedendo o SEDI às anotações pertinentes, bem assim, se o caso, após, abrindo-se vista para manifestação. Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001490-53.2023.4.03.6108

ID: 312519522

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001490-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEVANILDO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Bauru - 8ª Subseção Judiciária MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5001490-53.2023.4.03.6108 IMPETRANTE: REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DEVANILDO PAVANI -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002072-53.2023.4.03.6108

ID: 320954857

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002072-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO CERIGATTO - EPP

Despacho

Advogados:

EDUARDO GERMANO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002072-53.2023.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000132-53.2023.4.03.6108

ID: 278497971

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000132-53.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA COMPANY COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000132-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: CASA COMPANY COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MASSAMI PA… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000132-53.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: CASA COMPANY COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Extrato: Ação de mandado de segurança – Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados sob o lucro presumido : descabimento – Denegação da segurança Sentença “B”, Resolução 535/2006, CJF. Autos: 5000132-53.2023.4.03.6108 Impetrante: Casa Company Comércio de Utilidades Domésticas Ltda Impetrado: Delegado da Receita Federal em Bauru Vistos etc. Cuida-se de ação de mandando de segurança, com pedido de liminar, impetrada por Casa Company Comércio de Utilidades Domésticas Ltda em face do Delegado da Receita Federal em Bauru, por meio da qual busca a exclusão do ICMS da base de cálculo IRPJ e da CSLL, estes apurados sob o lucro presumido. Vindica, ainda, por reconhecimento do direito à compensação. Custas recolhidas parcialmente, ID 274004116. Informações, ID 285970312, firmando o descabimento da via mandamental, ausência de interesse de agir, porque optante a empresa do SIMPLES até 2019, necessidade de suspensão do processo, Tema 1.008, STJ, e a ausência de ilegalidade a ser remediada. Ingressou a União no feito, ID 338700641. Manifestou-se o MPF pelo prosseguimento do feito, ID 340746359. É o relatório. DECIDO. Primeiramente, adequada a via eleita, porque o ato combatido a repousar em apontada ilícita tributação, não existindo qualquer vedação ao uso da via mandamental, para o caso telado. Por sua vez, o fato de o contribuinte ter participado do SIMPLES até o ano 2019 não se traduz em ausência de interesse de agir, à medida que a impetração é do ano 2023, assim ao tempo em que inserto na modalidade tributante em debate. No mais, o C. STJ, por meio de Recurso Repetitivo firmado no REsp n. 1.767.631/SC, Relatora Ministra Regina Helena Costa, Relator para acórdão Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, julgado em 10/5/2023, DJe de 1/6/2023, firmou a tese de que “o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido”. Portanto, trata-se de precedente obrigatório, dispensando-se maiores fundamentações. Nesta toada, à luz da Lei Processual Civil, que vislumbra conceber maior segurança jurídica às relações sociais, compete a este Juízo de Primeiro Grau aplicar a jurisprudência pacífica sobre o tema, à luz dos arts. 926 e 927, CPC, significando dizer que a pretensão impetrante não encontra guarida, carecendo de plausibilidade jurídica. Por conseguinte, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, que objetivamente a não o socorrerem, com seu teor e consoante este julgamento, ao mencionado polo. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DENEGO a segurança, na forma do art. 487, inciso I, CPC, tudo na forma retro estatuída. Ausentes honorários advocatícios, conforme as Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, e nos termos do art. 25 da LMS. Deverá o polo impetrante complementar as custas e, se não recolhidas, intime-se a União, para que tome ciência e adote as providências que entender cabíveis, art. 16, Lei 9.289/1996, expedindo a Secretaria o necessário. Não havendo recurso(s), transitando em julgado e nada mais havendo de ser deliberado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resener & Resener Ltda - Epp x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 307687579

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002848-35.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESENER & RESENER LTDA - EPP

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002848-35.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 624 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes