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"5002906-02.2025.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 1 de 68

Processo nº 5007756-02.2025.4.02.5110

ID: 336479073

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007756-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007756-02.2025.4.02.5110 distribuido para 2ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5002906-02.2025.4.02.5110

ID: 312579948

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VAGNER QUIRINO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002906-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : SONIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (OAB RJ119905) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002906-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : SONIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (OAB RJ119905) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça , conforme requerido. II- Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo , de acordo com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003. III- Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final. Entretanto, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. IV- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. V- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. VI- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório. Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação. V- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5001839-02.2025.4.02.5110

ID: 294895533

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001839-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MARCELLINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : RUTE MARCELLINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB RJ245716) DESPACHO/DECISÃO Do exposto, ACOLHO…

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Processo nº 5004361-02.2025.4.02.5110

ID: 325840614

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004361-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004361-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) SENTENÇA Ante o exposto, jul…

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Processo nº 5000869-02.2025.4.02.5110

ID: 327230507

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000869-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000869-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação, devendo requerer o que for cabível/pertinente ao prossegu…

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Processo nº 5002908-96.2024.8.13.0411

ID: 294461697

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5002908-96.2024.8.13.0411

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRESSIELE SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISLIE DESIREE MARQUES RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MM. Juiz; Em consulta no sistema PJe, restou constatado a existência de litispendência entre a presente ação processo nº 5002908-96.2024.8.13.0411 e os autos nº 5002906-29.2024.8.13.0411, ambos trami…

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Processo nº 5003294-02.2025.4.02.5110

ID: 343413204

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003294-02.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALDI ARIMATHEA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ALDI ARIMATHEA CORREA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ADVOGADO(A) : FRANKLIN PACHECO DA SILV…

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Sirlei De Candido x Edeni Alzira Pereira

ID: 320607640

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-45.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE CANDIDO

Polo Passivo:

EDENI ALZIRA PEREIRA

Outros

Processo 5002906-45.2025.8.24.0069 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5002906-38.2025.4.04.7117

ID: 310222123

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-38.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLARISSA RORATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL PRADO STRADIOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002906-38.2025.4.04.7117 distribuido para 2ª Vara Federal de Erechim na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5002906-77.2025.4.04.7007

ID: 310219145

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-77.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCIELI CARDOSO DE SOUZA COMIRAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIELE CORREA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002906-77.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 26/06/2025.

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