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Processo nº 5002912-52.2024.4.02.5107

ID: 334443535

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5002912-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTUNES MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002912-52.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : LUIZ ANTUNES MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Isto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do … Ver mais

Processo nº 5002912-48.2024.8.13.0407

ID: 316164372

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-48.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VINICIUS FERREIRA PEDROSA PESSOA

Intimação

Advogados:

ISAAC COSTA SALES (OAB/MG 178.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002912-48.2024.8… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Herculana Da Conceicao Pereira

ID: 317131996

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004076-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HERCULANA DA CONCEICAO PEREIRA

80

Advogados:

RAMON COUTINHO PINTO (OAB/RJ 172.701) ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 198.943)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5004949-52.2024.4.02.5107

ID: 305121770

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004949-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 122.443)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004949-52.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO MOREIRA ADVOGADO(A) : WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 5001166-52.2024.4.02.5107

ID: 304332200

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001166-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCENITA MENDONCA DE MARINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB/RJ 219.028)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001166-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE : ALCENITA MENDONCA DE MARINS ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5004464-52.2024.4.02.5107

ID: 304366018

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004464-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004464-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : THIAGO LINS MONTEIRO AUTOR : ANTONIO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 18… Ver mais

Processo nº 5004367-52.2024.4.02.5107

ID: 307217514

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004367-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA AREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB/RJ 164.514)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004367-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE : ANA CLAUDIA AREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5005240-52.2024.4.02.5107

ID: 306721068

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005240-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SANT ANNA STUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

RECURSO CÍVEL Nº 5005240-52.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE : MARIA JOSE SANT ANNA STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recor… Ver mais

Processo nº 5004658-52.2024.4.02.5107

ID: 316534199

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004658-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB/RJ 154.192)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004658-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE : LUCIANE DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5005046-52.2024.4.02.5107

ID: 332218416

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005046-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/RJ 248.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005046-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO AUTOR : WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

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