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"5002912-70.2024.8.13.0529" - Resultados da Busca – Página 1 de 64

Processo nº 5002912-70.2024.8.13.0529

ID: 314930855

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002912-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEITE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis …

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Processo nº 5000819-03.2025.8.13.0529

ID: 257792397

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000819-03.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROGELIO ALVES MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARIOSA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000819-03.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ROGELIO ALVES MACEDO CPF: 389.724.256-72 RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS CPF: 17.923.335/0001-84 Decisão Vistos, etc. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao embargante. Recebo os embargos, vez que próprios e tempestivos. Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos, a matéria está disciplinada no art. 919, §1°, do CPC. Assim, são requisitos para deferimento do pedido de suspensão: - o requerimento dos interessados, não sendo possível seu deferimento de ofício; - a relevância da fundamentação; - o perigo de gerar grave dano de difícil reparação a continuidade do processo de execução; - a exigência de que o juízo esteja garantido por meio de penhora, depósito ou caução “suficientes”. Verifica-se que, no caso em tela, não estão presentes todos os requisitos necessários, sendo cumulativos para o fim almejado (concessão de efeito suspensivo). Não vislumbro relevância na fundamentação do embargante, uma vez que o que originou a execução foi a inadimplência de cheque(s) – título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível. Ademais, a liminar de arresto foi concedida no processo executivo, uma vez que o exequente anexou documentos que demonstram que o Executado tem a intenção de dilapidar seu patrimônio, gerando o risco de frustração do recebimento dos valores pelo Exequente. Não vislumbro também o perigo de gerar grave dano de difícil reparação a continuidade do processo de execução. Portanto, indefiro o pedido de efeito suspensivo aos presentes embargos. Traslade-se cópia desta decisão para a Execução n° 5002912-70.2024.8.13.0529. Intime-se a parte embargada para apresentação de impugnação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Pratápolis/MG, data da assinatura eletrônica. ANGELO DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Pratápolis

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Processo nº 5002815-70.2024.8.13.0529

ID: 310914911

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5002815-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DOS SANTOS MARIA LUIZA BELUOMINI SANTOS MARIA VITORIA BELUOMINI SANTOS M. L. B. S. M. V. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEAL DUTRA

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GABRIEL ESPADA REIS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5003203-70.2024.8.13.0529

ID: 292364597

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003203-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

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Processo nº 5003203-70.2024.8.13.0529

ID: 260660480

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003203-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

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Processo nº 0000719-70.2024.8.13.0529

ID: 256782520

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000719-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA INACIA MARCELINO

Intimação

Advogados:

BRUNA INACIA MARCELINO

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Processo nº 5003203-70.2024.8.13.0529

ID: 312026781

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003203-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MODESTO DE LARA FIGUEIREDO SILVA

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Rodrigo Goncalves x Embarcacoes Mega Fish Ltda

ID: 313756351

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000972-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONCALVES

Polo Passivo:

EMBARCACOES MEGA FISH LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA FIGUEIREDO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DYONATAN CAMILO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA CARVALHO AMORIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALBERTO GRANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0001980-70.2024.8.13.0529

ID: 315247367

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001980-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA AMORIM GOMES SANTOS

Intimação

Advogados:

LARISSA AMORIM GOMES SANTOS

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Processo nº 0002368-70.2024.8.13.0529

ID: 330048767

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002368-70.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA BUENO VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUANA BUENO VIEIRA

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