Resultados para "5003069-16.2020.8.21.3001" – Página 1 de 59

Jaeger Advogados Associados e outros x Dacio Duarte Paiva

ID: 326916740

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003069-16.2020.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA

Polo Passivo:

DACIO DUARTE PAIVA

Sentença

Advogados:

PATRICIA PADILHA DA SILVA

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ELISSA VARELA DE OLIVEIRA

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LOUISE SILVEIRA HEINE

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MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO

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STELLA TORRESAN GRAEFF

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LENNON ETCHEGARAY SILVA

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CAROLINE VENCATO ANDREOTTI

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MARIO ABILIO JAEGER NETO

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RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003069-16.2020.8.21.3001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) ADVOGADO(A) : CAROLINE VENCATO ANDREOTTI…

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Processo nº 5005106-16.2020.8.21.3001

ID: 306456570

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005106-16.2020.8.21.3001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO

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MONITÓRIA Nº 5005106-16.2020.8.21.3001/RS AUTOR : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) SENTENÇA Fica, assim, constituído o título executi…

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Jaeger Advogados Associados e outros x Dacio Duarte Paiva

ID: 336430190

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003069-16.2020.8.21.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA

Polo Passivo:

DACIO DUARTE PAIVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PADILHA DA SILVA

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ELISSA VARELA DE OLIVEIRA

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LOUISE SILVEIRA HEINE

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MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO

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STELLA TORRESAN GRAEFF

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LENNON ETCHEGARAY SILVA

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CAROLINE VENCATO ANDREOTTI

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MARIO ABILIO JAEGER NETO

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RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003069-16.2020.8.21.3001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) ADVOGADO(A) : CAROLINE VENCATO ANDREOTTI… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003069-16.2020.8.21.3001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) ADVOGADO(A) : CAROLINE VENCATO ANDREOTTI (OAB RS111374) ADVOGADO(A) : LENNON ETCHEGARAY SILVA (OAB RS093737) ADVOGADO(A) : STELLA TORRESAN GRAEFF (OAB RS045971) ADVOGADO(A) : Michele Amabile Zorzi Mozzato (OAB RS068549) ADVOGADO(A) : LOUISE SILVEIRA HEINE (OAB RS067088) ADVOGADO(A) : ELISSA VARELA DE OLIVEIRA (OAB RS122656) ADVOGADO(A) : PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) EXEQUENTE : JAEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) ADVOGADO(A) : CAROLINE VENCATO ANDREOTTI (OAB RS111374) ADVOGADO(A) : LENNON ETCHEGARAY SILVA (OAB RS093737) ADVOGADO(A) : STELLA TORRESAN GRAEFF (OAB RS045971) ADVOGADO(A) : Michele Amabile Zorzi Mozzato (OAB RS068549) ADVOGADO(A) : LOUISE SILVEIRA HEINE (OAB RS067088) ADVOGADO(A) : ELISSA VARELA DE OLIVEIRA (OAB RS122656) ADVOGADO(A) : PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) EXECUTADO : DACIO DUARTE PAIVA ADVOGADO(A) : RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER (OAB SC051421) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Recebo os embargos de declaração ( evento 260, EMBDECL1 ), uma vez que tempestivos (CPC, art. 1.023). Insurge-se a parte recorrente da decisão do evento 253, SENT1 . Aduziu omissão sobre a suspensão da exigibilidade de ônus sucumbenciais , pois estaria beneficiada pela gratuidade da justiça . No caso, houve deferimento da benesse à SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA no processo 5003872-33.2019.8.21.3001/RS, evento 3, DESPADEC1 e omissão quanto ao requerimento de extensão da gratuidade no presente processo. A propósito, não houve requerimento de gratuidade da justiça para JAEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, a qual foi intimada para adimplir custas ( evento 72, DESPADEC1 ) e comprovou o pagamento no evento 82, COMP2 . Assim, houve omissão em relação à suspensão da exigibilidade de ônus sucumbenciais refrente à SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA . Diante do exposto, ACOLHO os embargos declaratórios para sanar vício na decisão recorrida, aplicando efeitos infringentes, fazendo constar na sentença a seguinte redação: Condeno a parte credora ao pagamento das custas processuais do cumprimento e da impugnação, bem como dos honorários ao procurador da parte adversa, arbitrados em 10% sobre o valor objeto do cumprimento de sentença atualizado da causa, observando o trabalho desenvolvido e tempo despendido (CPC, art. 85, § 2º e 6º), ficando suspensa a exigibilidade em relação à SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA (art. 98, § 3º, do CPC) , exclusivamente, porque lhe estendo a benesse de gratuidade de justiça concedida no processo 5003872-33.2019.8.21.3001/RS, evento 3, DESPADEC1 . Intime-se.

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Marilene Dos Reis Dal Pizzol x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335224063

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003069-30.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS REIS DAL PIZZOL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATALIA AMARAL DE SOUZA

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Processo 5003069-30.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 24/07/2025.

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Marcia Maria Lange Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298626277

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003069-27.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER VOLTER FRANCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VOLTER FRANCA

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MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS

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PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER

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Processo 5003069-27.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5003069-60.2025.4.04.7006

ID: 295043573

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003069-60.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERNEY PINTO BISPO

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DALVA TEREZINHA FRIZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUAREZ BARBOSA CARDOSO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAUANE OIKAWA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003069-60.2025.4.04.7006 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/06/2025.

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Helio Leandro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294655

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003069-03.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5003069-03.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 16/05/2025.

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Andreia Casagrande Soeiro x União - Fazenda Nacional

ID: 318177952

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003069-18.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CASAGRANDE SOEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PASCOAL PALOSCHI

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GABRIEL DE ARAÚJO PIACENTINI

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Processo 5003069-18.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 04/07/2025.

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Simone Dos Santos Padilha Rigotti x Banco Pan S.A. e outros

ID: 260882787

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003069-42.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS PADILHA RIGOTTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL

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GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

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LUCAS D OLIVEIRA ZILLI

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Processo 5003069-42.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 24/04/2025.

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Lucileia Mendes Longo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189423

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003069-39.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA MENDES LONGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR NANDI

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Processo 5003069-39.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/04/2025.

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