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Banco Bmg S.A e outros x Vani Sara Silveira Zilles

ID: 295432038

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003156-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VANI SARA SILVEIRA ZILLES

80

Advogados:

MARCELO SILVEIRA ZILLES (OAB/RS 113.097) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Banco Bmg S.A x Vani Sara Silveira Zilles e outros

ID: 314053678

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003156-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

VANI SARA SILVEIRA ZILLES

Acórdão

Advogados:

MARCELO SILVEIRA ZILLES (OAB/RS 113.097) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB/RS 56.809) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AM 1.047) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AL 12.854) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AC 4.270) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PA 21.148) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RN 1.085) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MS 14.354) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/ES 17.362) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/CE 30.990) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/BA 47.533) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AP 2.742) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AM 1.048) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AL 12.855) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

RECURSO CÍVEL Nº 5003156-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RECORRIDO : VANI SARA SILVEIRA ZILLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO SILVEIRA ZILLES (OAB RS113097) INTERESSADO : BA… Ver mais

Processo nº 5001216-06.2022.4.04.7108

ID: 291878503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001216-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

MONITÓRIA Nº 5001216-06.2022.4.04.7108/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de notícia do pagamento da carta expedida ( evento 53, CARTA1 ), condição essencial ao andamento do feito, intime-se a parte-autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovan… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Nipro Medical Corporation Produtos Medicos Ltda.

ID: 311048337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006842-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.

80

Advogados:

RAFAEL FONSECA FERREIRA (OAB/RS 50.202)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5017124-06.2022.4.04.7108

ID: 305478036

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017124-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO MEDINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRÍCIA ORSI (OAB/RS 50.209)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017124-06.2022.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50171240620224047108/RS) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : MARCELO ANTONIO MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5021877-06.2022.4.04.7108

ID: 333736129

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021877-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARI FLAVIO ROZEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA ISABEL DA CUNHA (OAB/RS 17.495)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021877-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : ARI FLAVIO ROZEK ADVOGADO(A) : ANA ISABEL DA CUNHA (OAB RS017495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 … Ver mais

Processo nº 5012565-06.2022.4.04.7108

ID: 308273478

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012565-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA KARINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/RS 102.299) WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB/RS 57.086)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012565-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : EDSON MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA KARINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RS102299) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5007036-06.2022.4.04.7108

ID: 306874345

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007036-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHRISNER JEAN LOUIS GUERDINE JEAN LOUIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB/PR 77.850)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007036-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES EXEQUENTE : GUERDINE JEAN LOUIS ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : CHRISNER JEAN LOUIS ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5008782-06.2022.4.04.7108

ID: 291440212

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008782-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS (OAB/RS 74.491) DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.361) DIEGO LUIS DOS SANTOS (OAB/RS 78.567)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008782-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE EXEQUENTE : JOSE JOAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A) : DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5008782-06.2022.4.04.7108

ID: 291437235

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008782-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS (OAB/RS 74.491) DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.361) DIEGO LUIS DOS SANTOS (OAB/RS 78.567)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008782-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE EXEQUENTE : JOSE JOAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A) : DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

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