Resultados para "5003207-64.2024.4.04.7102" – Página 1 de 54

Processo nº 5003207-64.2024.4.04.7102

ID: 323044853
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LOVANI INES REIS
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003207-64.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : VILMAR KERN DA SILVA ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) SENTENÇA Desta forma, conheço da petição e, no mérito, dou provimento p…
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Processo nº 5003207-64.2024.4.04.7102

ID: 312045109
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
LOVANI INES REIS
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003207-64.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : VILMAR KERN DA SILVA ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a sentenç…
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Processo nº 5003207-64.2024.4.04.7102

ID: 306180704
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LOVANI INES REIS
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003207-64.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : VILMAR KERN DA SILVA ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal,…
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Advogados:
JERRI ADRIANO GARROT DE FREITAS
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Processo 5008348-64.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 11/04/2025.
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Ministério Público Federal x Luiz Carlos Herrmann

ID: 255961059
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000286-64.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
Advogados:
RICK MARLON DA ROSA BORDIGNON
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PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO
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7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…
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Processo nº 5005341-64.2024.4.04.7102

ID: 306876133
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005341-64.2024.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO As manifestações das partes referentes aos embargos à execução fiscal devem dar-se naqueles…
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Advogados:
FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
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VANISA KELLY EUZEBIO
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Procedimento Comum Cível Nº 5003207-28.2022.8.24.0091/SC AUTOR : CLARA MYRIAN PICKERING (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) RÉU : MARIA INEZ PICKERING EUZEBIO ADV…
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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 282973668
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Advogados:
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Advogados:
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER
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Processo 5003207-91.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 19/06/2025.
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Advogados:
CHARLENE ALMEIDA CORREIA
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Processo 5003207-67.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 21/05/2025.
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