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Processo nº 5003246-04.2024.4.02.5102

ID: 311661173

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003246-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY REIS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES

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GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

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LIANA FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003246-04.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE : WESLEY REIS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO…

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Monica Regina Moreira Pinto x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 338862625

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 16 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008096-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA MOREIRA PINTO

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA

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Processo 5008096-04.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5006350-04.2024.4.02.5102

ID: 337107641

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006350-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIDNEI DE SOUZA SALVADOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006350-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CIDNEI DE SOUZA SALVADOR ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exp…

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Processo nº 5011976-04.2024.4.02.5102

ID: 277384204

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011976-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REJANE FERREIRA MOCO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011976-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA CLAUDIA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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Processo nº 5002664-04.2024.4.02.5102

ID: 319725633

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002664-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BETH MORAIS E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : BETH MORAIS E SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ106306) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto,…

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Processo nº 5003246-49.2021.8.08.0012

ID: 324256813

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003246-49.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAINA DA SILVA MOREIRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5003246-49.2021.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: SEBASTIANA ROSA CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945 DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Diante da ausência de localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o processo será arquivado e voltará a correr a prescrição. Com o transcurso do prazo, intime-se a exequente para ciência e eventual indicação de bens penhoráveis. Friso, desde já, que não serão aceitos novos pedidos de consulta aos sistemas judiciais sem a comprovação de alteração da situação fática que motive o referido pedido ou a demonstração efetiva da existência de bens penhoráveis. Intime-se para ciência. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 7433278 Petição Inicial Petição Inicial 21061716501165400000007177464 7433289 INICIAL - SEBASTIANA ROSA CARVALHO Petição inicial (PDF) 21061716501181100000007177475 7433290 Doc. 1 - Procuração Dacasa_2021 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21061716501201600000007177476 7433291 Doc. 2 - AGE 15.12.2017 ESTATUTO CONSOLIDADO Documento de Identificação 21061716501234800000007177477 7433292 Doc. 3 - Ata de AGO 13.06.2017 Documento de Identificação 21061716501271000000007177478 7433293 Doc. 4 - DACASA - Cartão do CNJ Documento de Identificação 21061716501306700000007177479 7433295 Doc. 5 - Ato do Presidente nº 1.349 Documento de Identificação 21061716501332600000007177481 7433296 Doc. 6 - Comunicado n° 35.173 de 13_2_2020 dacasa Documento de comprovação 21061716501357200000007177482 7433298 Doc. 7 - Demonstração de Resultado Documento de comprovação 21061716501377300000007177484 7433458 TA_360300071 Documento de comprovação 21061716501395500000007177494 7433299 Doc. 9 - Contrato de Financiamento - 2011 - Microfilme 216495 Documento de comprovação 21061716501409000000007177485 7433455 Cópia de calculo_juridico_19_04_2021_Tipo Contrato Documento de comprovação 21061716501450600000007177491 7457585 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21061817123555000000007200802 7461227 Decisão Decisão 21062112361249700000007204154 8026706 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21072010472499500000007749668 8292978 Petição (outras) Petição (outras) 21080215492970000000008006129 8292983 petição custas Petição (outras) em PDF 21080215493009500000008006134 8292990 cmp Documento de Identificação 21080215493033900000008006141 8292995 GUIA CUSTAS INICIAIS Documento de Identificação 21080215493060600000008006145 8633537 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 21080617091206500000008111476 8633537 Mandado Mandado 21080617091206500000008111476 8634219 Certidão Certidão 21081915163652200000008334087 11581356 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22020717290451800000011163565 11581368 5003246-49.2021 - SEBASTINA ROSA Mandado - Citação 22020717290883000000011163576 11865981 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22020717315746700000011436895 12067875 Petição (outras) Petição (outras) 22021512242949500000011631883 12067878 Pedido de expropriação (35) Petição (outras) em PDF 22021512242962500000011631886 14990656 Despacho Despacho 22061415475917700000014434468 15681373 Certidão Certidão 22070414364102100000015096378 19019872 Despacho Despacho 22110317294221700000018285374 19848868 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22113009035521700000019076425 20041710 Petição (outras) Petição (outras) 22120714471048900000019260614 20041712 Planilha de débitos judiciais Documento de comprovação 22120714471134500000019260616 25809581 5003246-49.2021.8.08.0012 - Serasajud Certidão 23052913182115300000024756745 25809586 5003246-49.2021.8.08.0012 - Renajud Certidão - RENAJUD 23052913182164000000024756749 25809587 5003246-49.2021.8.08.0012 - Sisbajud Resultado1 Certidão - BACENJUD 23052913182236700000024756750 25809588 5003246-49.2021.8.08.0012 - Sisbajud Resultado Certidão - BACENJUD 23052913182281700000024756751 25643903 Decisão Decisão 23052913182342000000024598982 28695799 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23072814005838600000027514312 28941479 Petição (outras) Petição (outras) 23080312382950700000027746904 28941482 Planilha de débitos judiciais Documento de comprovação 23080312382970600000027747207 32225625 Despacho Despacho 23102513135689900000030852937 38149925 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24021618121163100000036448441 38421781 Petição (outras) Petição (outras) 24022209285270100000036702752 40836176 Despacho Despacho 24040416431016600000038956688 41174440 Despacho Despacho 24041116435910300000039271647 47906309 Decurso de prazo Decurso de prazo 24080214592834300000045558971 54343729 Despacho Despacho 24111119111812200000051511027 54743244 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111417465274800000051881810 56173769 Petição (outras) Petição (outras) 24121010155220800000053210618 56173775 SUBS SEM RESERVAS DACASA TAINA Documento de representação 24121010155239500000053210624 65324995 Despacho Despacho 25031917063854700000057993831 65324995 Despacho Despacho 25031917063854700000057993831 72726148 Decurso de prazo Decurso de prazo 25071016202846900000064587362

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Processo nº 5007902-04.2024.4.02.5102

ID: 294893642

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007902-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007902-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 14 - À CEF para fornecer endereço válido para citação da ré, ante a diligência negati…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Ellen Cortez Contreiras

ID: 327717305

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002276-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ELLEN CORTEZ CONTREIRAS

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS

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ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MONITÓRIA Nº 5002276-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ELLEN CORTEZ CONTREIRAS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS (OAB RJ081857) SENTENÇA Do exposto, JU…

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Processo nº 5011782-04.2024.4.02.5102

ID: 310771147

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5011782-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUSIMAR DOS SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

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DALILA PINHEIRO DE SOUSA

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011782-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : LUSIMAR DOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (O…

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Processo nº 5007320-04.2024.4.02.5102

ID: 319215911

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007320-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007320-04.2024.4.02.5102/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o acordo realizado no Ev.23, intima-se a CEF a trazer o compr…

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