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Processo nº 5003367-19.2021.8.13.0342

ID: 313441633

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5003367-19.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA TOSTES

Intimação

Advogados:

ERINALDO JOSE DOS SANTOS (OAB/MG 207.856)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003367-19.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Lucio Oliveira Cury x Spraytech Comercial Agricola Ltda - Epp

ID: 261268707

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000554-19.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIO OLIVEIRA CURY

Polo Passivo:

SPRAYTECH COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB/MG 117.603) DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB/SP 274.940) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) HELOISA MARIA POLONI (OAB/MG 194.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000554-19.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Renato Silva Moura x Aranisio Joaquim Martins Junior

ID: 331302823

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001427-19.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVA MOURA

Polo Passivo:

ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO (OAB/MG 194.624) AZIZ MUSSA NETO (OAB/MG 114.961) ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR (OAB/MG 108.472)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001427-19.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5005113-19.2021.8.13.0342

ID: 261431923

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005113-19.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MAGALHAES LEITE JANETE APARECIDA JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIA MARCIA DUARTE (OAB/MG 82.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005113-19.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Lucio Oliveira Cury x Bp Bioenergia Ituiutaba Ltda. e outros

ID: 319962374

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000554-19.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO OLIVEIRA CURY

Polo Passivo:

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. SPRAYTECH COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB/SP 274.940) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB/MG 117.603) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) HELOISA MARIA POLONI (OAB/MG 194.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000554-19.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Tatsch Moveis Eireli x Louvane Teresinha Pereira e outros

ID: 280472534

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003367-38.2022.8.21.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TATSCH MOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

LOUVANE TERESINHA PEREIRA MARCELO HENRIQUE SIEBEN

80

Advogados:

SALO BANDEIRA PREUSS (OAB/RS 107.144)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003367-38.2022.8.21.0026/RS EXEQUENTE: TATSCH MOVEIS EIRELI EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE SIEBEN EXECUTADO: LOUVANE TERESINHA PEREIRA Local: Santa Cruz… Ver mais

Processo nº 5003367-06.2024.8.13.0280

ID: 259727699

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003367-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALCINA OLARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 203.220)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 5003367-06.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ J… Ver mais

Valdecir Joao Ritter x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333006098

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JOAO RITTER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

Processo 5003367-10.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 22/07/2025. Ver mais

Lombao Florestal & Logistica Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Guarapuava e outros

ID: 309018771

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003367-52.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOMBAO FLORESTAL & LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - GUARAPUAVA

Outros

Advogados:

EDUARDO LIMA SILVA (OAB/DF 52.919)

Processo 5003367-52.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 25/06/2025. Ver mais

Ivete Ines Trasel x Município De Arroio Do Meio/Rs e outros

ID: 310217322

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-19.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVETE INES TRASEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003367-19.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 26/06/2025. Ver mais

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