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"5003413-18.2024.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 1 de 58

Leonardo Carvalho Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277804989

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003413-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR ARAÚJO DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003413-18.2024.4.04.7122/RS RECORRENTE : LEONARDO CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPA…

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Francisco Schmidt e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326098778

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000309-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SCHMIDT MAIKA'I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JOÃO VICTOR CAMERINI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000309-18.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 14/07/2025.

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Município De Gravataí/Rs x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 258642819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004286-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

CAROLINA SCHÜTZ MAURIQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA BECKER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004286-18.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 19/04/2025.

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Processo nº 5006905-18.2024.4.04.7122

ID: 321954280

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006905-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006905-18.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA LUISA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de de…

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Processo nº 5005062-18.2024.4.04.7122

ID: 331316930

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005062-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA NARCISO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-18.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JULIANA NARCISO ADVOGADO(A) : SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, rejeito os…

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Processo nº 5003413-23.2025.4.04.7206

ID: 316069356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003413-23.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POSTO TRES PALMEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS PORTO GUIMARAES DE CERQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003413-23.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : POSTO TRES PALMEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PORTO GUIMARAES DE CERQUEIRA (OAB TO010954) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro …

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Otti Import E Export Ltda x Tomaz Kiyomu Kurashima Junior

ID: 317331528

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008865-74.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTTI IMPORT E EXPORT LTDA

Polo Passivo:

TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ANDREOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5008865-74.2025.8.24.0011/SC EMBARGANTE : OTTI IMPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANDREOZA (OAB SP304997) EMBARGADO : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : TOM… Embargos à Execução Nº 5008865-74.2025.8.24.0011/SC EMBARGANTE : OTTI IMPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANDREOZA (OAB SP304997) EMBARGADO : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR (OAB SP257177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução, autos n. 5008865-74.2025.8.24.0011, opostos por OTTI IMPORT E EXPORT LTDA em face de TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR , insurgindo-se acerca da pretensão contida na execução autuada sob n. 5003413-83.2025.8.24.0011. Ao opor os presentes embargos à execução, entre as matérias e teses aventadas, verifico que a embargante arguiu as seguintes preliminares: a) inépcia da inicial, fundada na inexistência de título hábil ao ajuizamento da ação executiva; b) ilegitimidade da embargante para figurar no polo passivo da execução em apenso; e c) incompetência do juízo para para processar e julgar o feito, decorrente da cláusula de eleição de foro avençada por ocasião da celebração do contrato em que se funda a pretensão executória. Diante da multiplicidade de preliminares, passo a análise das matérias arguidas, o fazendo em conformidade com a ordem de prejudicialidade. Insurgindo-se em relação a incompetência do juízo para processar e julgar o feito, a embargante invocou a presença de cláusula de eleição de foro e pugnou pela remessa dos autos à Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Em atenção ao teor dos contratos (contrato e aditivos) em que se fundam a pretensão executória em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011), acostados no processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 1, DOC4 , páginas 19-48, verifico que as partes elegeram expressamente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias relacionadas ao negócio jurídico instrumentalizado. Referida disposição encontra-se replicada de forma idêntica em todos os contratos que aparelham a execução em apenso, reiteradamente prevista nas cláusulas X, item X.I, dos instrumentos acostados no processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 1, DOC4 , páginas 19-26, 28-34, 34-41 e 42-48, e processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 10, DOC4 , cujo teor colaciono abaixo: Por forçar da disposição expressa constante nos contratos firmados entre as partes (título exequendo) e reivindicado pela embargante (executada) observância do avençado, reconheço a presença da hipótese de eleição de foro contemplada no artigo 63, do Código de Processo Civil, impondo a remessa dos autos para processamento perante a comarca expressamente indicada pelas partes, qual seja, Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Acrescento que a medida se justifica, também, em razão da renúncia expressa constante do referido instrumento, em observância às disposições contidas no artigo 190, do Código de Processo Civil e em respeito ao princípio da autonomia da vontade das partes. Por tais razões, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, bem como a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011), em razão do que determino a remessa dos autos ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, foro eleito pelas partes para dirimir a controvérsia em relação ao negócio jurídico instrumentalizado pelo título exequendo. Remeta-se os autos, com urgência, ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, a fim de que o feito seja distribuído para uma das varas cíveis que a compõem, medida que também deverá ser observada em relação a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011). Traslade-se cópia da presente decisão para a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011). Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes.

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Processo nº 5006905-18.2024.4.04.7122

ID: 304979636

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006905-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006905-18.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA LUISA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedid…

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Everton Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310217571

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-41.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VINICIUS BARONI CORADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003413-41.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 26/06/2025.

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Ederson Micael Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413316

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON MICAEL RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003413-08.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 27/06/2025.

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