Resultados para "5003440-68.2023.4.04.7208" – Página 1 de 60

Apm Terminals Itajaí S.A. x Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Antaq

ID: 323409965

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003440-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Outros

Advogados:

BRUNA HENRIQUE MENDONCA

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ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI

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JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

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Processo 5003440-68.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 10/07/2025.

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Valdir Silva Da Luz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 341738353

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008096-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VALDIR SILVA DA LUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA

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LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008096-68.2023.4.04.7208/SC AUTOR : VALDIR SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA (OAB RS110069) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO…

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Processo nº 5016535-68.2023.4.04.7208

ID: 337443598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016535-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016535-68.2023.4.04.7208/SC RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em di…

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Processo nº 5014595-68.2023.4.04.7208

ID: 334651670

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014595-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE SOUZA PARAIZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASTRO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PRISCILA GONÇALVES DE CASTRO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014595-68.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : JACQUELINE DE SOUZA PARAIZO ADVOGADO(A) : PRISCILA GONÇALVES DE CASTRO SENTENÇA Ante o exposto, ju…

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Processo nº 5017117-68.2023.4.04.7208

ID: 294847199

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017117-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017117-68.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : RICHARD JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto, ext…

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Processo nº 5004895-68.2023.4.04.7208

ID: 280821513

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004895-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILSON MARQUES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

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RENATO DONADIO MUNHOZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004895-68.2023.4.04.7208/SC AUTOR : NILSON MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS0126…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Juventina Domingas Rinaldi Hoffmann

ID: 305858571

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015468-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JUVENTINA DOMINGAS RINALDI HOFFMANN

80

Advogados:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Iracema Levandoski Ribeiro

ID: 305858449

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012267-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

IRACEMA LEVANDOSKI RIBEIRO

80

Advogados:

HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5001791-68.2023.4.04.7208

ID: 317184207

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001791-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERENITA INÊS SCHNEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MALDANER BRASILEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001791-68.2023.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS REQUERENTE : SERENITA INÊS SCHNEIDER ADVOGADO(A) : GUILHERME MALDANER BRASILEIRO (OAB SC06…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Iracema Levandoski Ribeiro

ID: 324014522

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012267-68.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

IRACEMA LEVANDOSKI RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO

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FELIPE CRAVO SOUZA

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RECURSO CÍVEL Nº 5012267-68.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) RECORRIDO : IRACEMA LEVANDOSKI RIBEIRO (AU…

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