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Processo nº 5002497-79.2022.4.04.7210

ID: 293966800

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002497-79.2022.4.04.7210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESAR LUIZ ZANDONA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN ODAISA DE JESUS DOS SANTOS

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IVO BOTH

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002497-79.2022.4.04.7210/SC REQUERENTE : CESAR LUIZ ZANDONA ADVOGADO(A) : EVELYN ODAISA DE JESUS DOS SANTOS (OAB PR109669) ADVOGADO(A) : IV…

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Processo nº 5003467-79.2022.4.04.7210

ID: 312992388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003467-79.2022.4.04.7210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOINI DE FATIMA FORCHEZATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DERLI IVETE KLAGENBERG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003467-79.2022.4.04.7210/SC REQUERENTE : LOINI DE FATIMA FORCHEZATO ADVOGADO(A) : DERLI IVETE KLAGENBERG (OAB SC024792) ATO ORDINATÓRIO Po… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003467-79.2022.4.04.7210/SC REQUERENTE : LOINI DE FATIMA FORCHEZATO ADVOGADO(A) : DERLI IVETE KLAGENBERG (OAB SC024792) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, a ser realizada presencialmente nas instituições bancárias ou via Pedido de TED (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ) Do pedido de Ted Acerca das recentes alterações na sistemática do Pedido de TED decorrentes da nova redação da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional/COJEF, e objeto do Ofício 7100016/CORREG-AUX1 encaminhado à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina em 24/02/2024, destacam-se os pontos a seguir: 1. Os advogados que já realizaram, em março/2024, validação de seu cadastro para fins de expedição de Pedido de TED, não necessitam fazê-la novamente para fins de juntar novo Pedido de TED. 2. Aos demais advogados é exigido, para fins de realização de petição do tipo Pedido de TED: a) habilitação do segundo fator de autenticação; b) troca de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) validação de e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) comparecimento presencial à Justiça Federal ou automaticamente 15 dias após a execução da atualização cadastral acima, sem necessidade de comparecimento presencial. Uma vez liberada a rotina de identificação de cadastro verificado para Pedido de TED, os(as) advogados(as) poderão apresentá-los normalmente nos processos e as agências bancárias seguirão no seu cumprimento normal. Do levantamento de valores de forma presencial O saque presencial nas agências bancárias pagadoras segue sendo realizado normalmente. Nesse sentido o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), deve comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. Há que se destacar, ainda, que, para o saque presencial de valores depositados no Banco do Brasil, é exigido o preenchimento do Formulário de Solicitação de Resgate de Depósito Judicial / Precatório (cópia do formulário em https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_630cc22290137.pdf ). Demais observações No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

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Processo nº 5003467-77.2023.8.13.0188

ID: 298883517

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-77.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

10448255789 - Aviso de Recebimento (5003467 77.2023 joao)

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Joao Henrique Rizzon x Comand 5ª Região Militar Exército Brasileiro - União - Advocacia Geral Da União - Curitiba e outros

ID: 313026262

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003467-07.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE RIZZON

Polo Passivo:

COMAND 5ª REGIãO MILITAR EXéRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA

Outros

Advogados:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-07.2025.4.04.7006 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Gerson Sipp x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 314431518

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-71.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERSON SIPP

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO MEZZOMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-71.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025.

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Maroara Goncalves Alves x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 257956099

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-83.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAROARA GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OLIMPIO MELLO PIEROBOM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOEL AVILA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO MOTTA RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-83.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 15/04/2025.

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Guilherme Magalhaes De Souza Amaral x Polícia Federal/Pr

ID: 258357901

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5003467-13.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAGALHAES DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

POLÍCIA FEDERAL/PR

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERNANDES VERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-13.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 16/04/2025.

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Sandro De Oliveira Souza Uliano x Estado De Santa Catarina

ID: 330501354

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003467-75.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-75.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gilnei Rodrigues Pinto

ID: 320613609

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003467-74.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GILNEI RODRIGUES PINTO

Outros

Processo 5003467-74.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 16/06/2025.

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Wanderlei Pillati x Carlos Deoclecio Zatesko

ID: 320949361

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5003467-56.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI PILLATI

Polo Passivo:

CARLOS DEOCLECIO ZATESKO

Outros

Advogados:

GUSTAVO DARIF BORTOLINI KOPPE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003467-56.2025.8.24.0041 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Mafra na data de 27/06/2025.

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