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Processo nº 5003485-12.2021.4.03.6128

ID: 316001959

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-12.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATHELYN OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GENEHR FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-12.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: KATHELYN OLIVEIRA…

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Processo nº 5003485-12.2021.4.03.6128

ID: 316001971

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-12.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GENEHR FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-12.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: KATHELYN OLIVEIRA…

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Processo nº 5006105-80.2023.4.03.6304

ID: 256902660

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006105-80.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAPATTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006105-80.2023.4.03.6304 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: LUCIANO CAPATTO Advogado do(a) AUTOR: JOSY CRISTINA MAL…

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Processo nº 5003291-12.2021.4.03.6128

ID: 310586415

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003291-12.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE DELLA COLETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003291-12.2021.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ES…

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Vania Rosa Rocha Faria x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313025969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROSA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-28.2025.4.04.7006 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Jaqueline De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 314434187

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAMUEL ZANCHETTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-92.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025.

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Nilmar Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261671855

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-25.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 26/04/2025.

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Joao Pedro Da Rosa Ribeiro x Pró-Reitor De Gestão De Pessoas - Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa - Bagé e outros

ID: 257958475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003485-07.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRó-REITOR DE GESTãO DE PESSOAS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGé

Outros

Advogados:

VAGNER DE MATTOS POERSCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-07.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 15/04/2025.

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Jenifer Alana De Matos Jardim e outros x Ministério Público Federal

ID: 258359141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5003485-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALANA DE MATOS JARDIM JONATHAN FELIPE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-34.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5003485-28.2025.8.24.0025

ID: 295047255

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003485-28.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003485-28.2025.8.24.0025 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Gaspar na data de 09/06/2025.

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