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Processo nº 5003499-86.2024.4.04.7122

ID: 335975822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003499-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LOPES DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003499-86.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MIGUEL LOPES DOS REIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO ATO ORDINATÓ…

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Leandra Elisa Bianchi Estaniecki x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs

ID: 290676137

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006506-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA ELISA BIANCHI ESTANIECKI

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Advogados:

CLAUDIA GARCIA COSTA PELLICIOLI

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Processo 5006506-86.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 04/06/2025.

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Flavio Mineiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282610463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000977-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MINEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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Processo 5000977-86.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5006991-86.2024.4.04.7122

ID: 333537576

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006991-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DAITX SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006991-86.2024.4.04.7122/RS AUTOR : LUCAS DAITX SOARES ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos te…

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Fabricio Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281078845

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003499-80.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

TAYNÁ PINTO CARREIRA SILVA

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 339352006

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005439-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5004857-86.2024.4.04.7122

ID: 292446530

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004857-86.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FLAVIO ZANI BEATRICCI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004857-86.2024.4.04.7122/RS AUTOR : SERGIO LUIS LINO DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Subseção J…

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Fabricio Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298491351

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003499-80.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

TAYNÁ PINTO CARREIRA SILVA

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003499-80.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Salete De Souza Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314435326

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003499-76.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEILA GRASIELA OHLWEILER

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VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

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Processo 5003499-76.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5003499-06.2025.4.04.7105

ID: 292022617

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003499-06.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA BECKER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REGIS PATRICK DE LIMA

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Processo 5003499-06.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO na data de 05/06/2025.

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