Resultados para "5003569-06.2024.4.02.5103" – Página 1 de 57

Processo nº 5003569-06.2024.4.02.5103

ID: 277407630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-06.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União no evento 28,… Ver mais

Processo nº 5008128-06.2024.4.02.5103

ID: 325657129
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008128-06.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO(A) : NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC/15. Custas ex lege. Sem condenação em honorários, nos termos do … Ver mais

Processo nº 5007934-06.2024.4.02.5103

ID: 315368139
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007934-06.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : FERNANDO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 4… Ver mais

Processo nº 5003472-06.2024.4.02.5103

ID: 331135418
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003472-06.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : CRISTIANO ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CALAMARI (OAB SP109591) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.  … Ver mais

Processo nº 5009098-06.2024.4.02.5103

ID: 277315315
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009098-06.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ROBISON DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : JOSE RENATO DOS SANTOS (OAB RJ187352) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a ap… Ver mais

Processo nº 5002502-06.2024.4.02.5103

ID: 312067637
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002502-06.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ROSANGELA LINO CORDEIRO ADVOGADO(A) : POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583) ADVOGADO(A) : LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB RJ188091) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INT… Ver mais

Processo nº 5004345-06.2024.4.02.5103

ID: 334964020
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004345-06.2024.4.02.5103/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com vistas a evitar a perenização do processo, intime-se a CEF para comprovar pagamento não apenas do débitos relacionados no evento 77, PET1 , como também da parcela vencida… Ver mais

Processo nº 5008807-06.2024.4.02.5103

ID: 276184539
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008807-06.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : FRANCILANE MARTINS MENDONCA ADVOGADO(A) : RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal , ALERTO a parte autora que eventual impossibilidade de comparecimento à perícia … Ver mais
Processo 5003569-05.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 20/06/2025. Ver mais
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