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Resultados para "5003582-79.2024.4.03.6104" – Página 1 de 54

Processo nº 5003582-79.2024.4.03.6104

ID: 258400772
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARIANA VIEIRA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003582-79.2024.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA MORAES, RICARDO PINTO CORREA, LUCILA CORREA…
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Processo nº 5003582-79.2024.4.03.6104

ID: 322618597
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
MARIANA VIEIRA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003582-79.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA…
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Processo nº 5001642-79.2024.4.03.6104

ID: 321020113
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
CLEONILDO FERNANDES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001642-79.2024.4.03.6104 EXEQUENTE: FELIPE PEREIRA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEONILDO FERNANDES DA SILVA - SP446589 EXECUTADO: IN…
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Processo nº 5000963-79.2024.4.03.6104

ID: 327719320
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ILZO MARQUES TAOCES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-79.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ROGERIO REGIST…
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Processo nº 5002612-79.2024.4.03.6104

ID: 331017164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARCUS ANTONIO COELHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002612-79.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP19100…
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Processo nº 5003776-79.2024.4.03.6104

ID: 326516558
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
ELIANA ALO DA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003776-79.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA AIR & OCEAN BRAZIL LTDA Advogados do(a) APELADO…
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Processo nº 5001642-79.2024.4.03.6104

ID: 257121287
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CLEONILDO FERNANDES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001642-79.2024.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE PEREIRA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEONILDO FERNANDES…
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Processo nº 5005134-79.2024.4.03.6104

ID: 262686394
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PATRICIA GOMES SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5005134-79.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELI CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA GOMES SOARES - SP274169 REU: INSTITUTO NACIONA…
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Processo nº 5004164-79.2024.4.03.6104

ID: 259025968
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5004164-79.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: GUSTAVO BARBOSA TEIXEIRA Advog…
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Processo nº 5005134-79.2024.4.03.6104

ID: 333892692
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
DRIELLE GOMES ALMEIDA RIOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PATRICIA GOMES SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005134-79.2024.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: KELI CRISTINA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DRIELLE GO…
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