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Processo nº 5003669-16.2024.4.02.5117

ID: 334315634

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003669-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA PIRES DA FONSECA (OAB/RJ 155.996)

RECURSO CÍVEL Nº 5003669-16.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE : JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 2… Ver mais

Processo nº 5003669-18.2022.8.13.0567

ID: 330093374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-18.2022.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEFANI ROCHA VIANA CRISTIANE ROCHA VIANA GLADSTON ROCHA VIANA MICHELLE ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO (OAB/MG 117.491) SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA (OAB/MG 46.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5003669-18.2022.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5007937-16.2024.4.02.5117

ID: 303606234

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007937-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO FERREIRA LIMA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEILA FERREIRA PINTO (OAB/RJ 187.073) PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 117.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007937-16.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ALCINO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADO(A) : LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a … Ver mais

Processo nº 5009974-16.2024.4.02.5117

ID: 275668445

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009974-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELMAR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB/RJ 53.101)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-16.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : DELMAR DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A) : CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) SENTENÇA Ante o exposto, PRONUNCIO a preliminar ao mérito de coisa julgada (art. 485, V, e § 3º, CPC). Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, por… Ver mais

Processo nº 5001923-16.2024.4.02.5117

ID: 300893101

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001923-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MG 179.171) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/SP 380.636) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MA 25.903) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AM 726) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AP 1.642) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001923-16.2024.4.02.5117/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 85: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5000662-16.2024.4.02.5117

ID: 301159072

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000662-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO (OAB/ES 9.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000662-16.2024.4.02.5117/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias. Após, venham conclusos para sentença. Ver mais

Luiz Antonio Lambrecht x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190503

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-60.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAMBRECHT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIELE BORGES FERREIRA (OAB/RS 129.557)

Processo 5003669-60.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 23/04/2025. Ver mais

Isabel Christiana Rocha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357499

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-87.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTIANA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CLARA PARAZZI CASTIGLIONI (OAB/PR 109.184)

Processo 5003669-87.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5009295-16.2024.4.02.5117

ID: 306017278

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009295-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO LUIS DA SILVA ESCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE FERREIRA MOCO (OAB/RJ 139.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009295-16.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : FABIANO LUIS DA SILVA ESCH ADVOGADO(A) : REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados em contestação. Prazo: 10 dias. Ver mais

Processo nº 5007355-16.2024.4.02.5117

ID: 316164045

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007355-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENISE PACHECO LADEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 154.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007355-16.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : DENISE PACHECO LADEIRA ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Sem custas… Ver mais

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