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Processo nº 5003669-64.2021.8.21.0006

ID: 312653284

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003669-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACHADO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA KIRSCH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003669-64.2021.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50036696420218210006/RS) RELATOR : JOSE GUILHERME GIACOMUZZI APELANTE : MARCIO MACHADO SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : BRUNA K…

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Marcio Machado Souza e outros x Os Mesmos

ID: 294650794

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003669-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACHADO SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

BRUNA KIRSCH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/06/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5003669-64.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 353) RELATOR: Juiz de Direito THIAGO TRISTAO LIMA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER APELANTE: MARCIO MACHADO SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNA KIRSCH DOS SANTOS (OAB RS085510) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: OMAR AIRTON MARIANO XAVIER - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL VIEIRA TRINDADE - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GICELDA MARIA MACHADO - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA DA SILVA FERREIRA - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE TEREZINHA GENEROSO DA SILVA - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO GAIRA NETO - MP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERSON BARBOSA MELO - TEST. DO MP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: CRISTIAN WRASSE (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VÍTOR CAETANO FLORENCE (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

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Processo nº 5005706-64.2021.8.21.0006

ID: 282509881

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5005706-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO VARGAS

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5005706-64.2021.8.21.0006/RS AUTOR : ROSANA SENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE CARVALHO VARGAS (OAB RS056602) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretend…

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Processo nº 5009004-64.2021.8.21.0006

ID: 330556979

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009004-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SEVERO VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURENCE BICA MEDEIROS

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JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

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GABRIEL KNAPPE ALVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009004-64.2021.8.21.0006/RS AUTOR : CLAUDIA SEVERO VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIEL KNAPPE ALVES (OAB RS117225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da Assistência Ju…

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Processo nº 5003669-18.2022.8.13.0567

ID: 330093374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-18.2022.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEFANI ROCHA VIANA CRISTIANE ROCHA VIANA GLADSTON ROCHA VIANA MICHELLE ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO

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SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5005706-64.2021.8.21.0006

ID: 335489373

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5005706-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5005706-64.2021.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL DE OLIVEIRA BORGES AUTOR : ROSANA SENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE CARVALHO VARGAS (OAB RS056602) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5009004-64.2021.8.21.0006

ID: 337549859

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009004-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SEVERO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL KNAPPE ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009004-64.2021.8.21.0006/RS RELATOR : JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR : CLAUDIA SEVERO VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIEL KNAPPE ALVES (OAB RS117225) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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Processo nº 5001341-64.2021.8.21.0006

ID: 334716483

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001341-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001341-64.2021.8.21.0006/RS RELATOR : FELIPE BOCK EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A) : TANISE BA…

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Adriana Leite Barbosa x Intacto Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 314282000

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007840-64.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LEITE BARBOSA

Polo Passivo:

INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

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GERALDO ALVES RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007840-64.2021.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50078406420218210006/RS) RELATOR : JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC APELANTE : ADRIANA LEITE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO …

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Luiz Antonio Lambrecht x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190503

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-60.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAMBRECHT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIELE BORGES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-60.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 23/04/2025.

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