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Processo nº 5003669-76.2022.8.21.0023

ID: 294759293

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY LEAL RIVERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIARA BARCELOS GOWERT

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-76.2022.8.21.0023/RS RELATOR : CRISTIANE DIEL STRELAU AUTOR : ROSE MARY LEAL RIVERA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB …

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Processo nº 5003669-76.2022.8.21.0023

ID: 325658202

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY LEAL RIVERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA BARCELOS GOWERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-76.2022.8.21.0023/RS AUTOR : ROSE MARY LEAL RIVERA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB RS090452) DESPACHO/DECISÃO Visto… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-76.2022.8.21.0023/RS AUTOR : ROSE MARY LEAL RIVERA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB RS090452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acautelar o uso do dinheiro público no contexto de ações judiciais é poder/dever do Juízo e, no caso telado, não vislumbro nas informações postuladas pelo requerido artifícios para protelar o cumprimento da tutela de urgência, pelo contrário, a conduta do IPE-SAÚDE apenas demonstra o interesse e ratificar a destinação correta do tratamento a quem de direito. Contudo, para alinhar o procedimento de prestação de contas e imprimir clareza e celeridade, bem salvaguardar a ininterrupção do serviço, determino que: a) a parte autora acoste aos autos relatório mensal dos serviços de home care, firmado pessoalmente pelos profissionais que o prestaram e pela curadora, referente ao último período abrangido pelo bloqueio de valores em que conste a qualificação daqueles e respectivo número do órgão regulador (eventos 328 e 331), detalhamento dos serviços prestados e os dias em que ocorreram. Exemplo: Mensal : Fisioterapeuta Maria José (COFITO n. ), 20 sessões no mês de janeiro realizadas nos dias 01,02,03 (...), exercícios de (....). assinatura fisioterapeuta e assinatura curadora. Diário (estilo "livro ponto"). Data (20/xx/2025) - Sessão com fisioterapeuta Maria José (COFITO n.) - exercícios de (....), horário: 13h às 14h. assinatura fisioterapeuta e assinatura curadora. b) as próximas prestações de contas, além das notas fiscais e do modelo de documentos já apresentados, deverão vir aos autos "relatório diário do serviço prestado", com indicação pormenorizada do atendimento recebido pela autora, do horário da sessão, da qualificação do profissional que o prestou e assinatura do último (com indicação do número do órgão regulador) e da representante legal da autora; Cumprido o item a, dê-se vista ao réu e ao Ministério Público. Após, retornem para homologação das contas e ordem de novo bloqueio, sendo o caso. Dils. legais.

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Laci Tunes Martins x Unimed Litoral Sul/Rs - Cooperativa Medica Ltda

ID: 330103389

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011720-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LACI TUNES MARTINS

Polo Passivo:

UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

LEO MARTINS BARROCO

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PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011720-76.2022.8.21.0023/RS AUTOR : LACI TUNES MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A) : LEO MARTINS BARROCO (OAB RS095323) RÉU : UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA …

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Processo nº 5003669-18.2022.8.13.0567

ID: 330093374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-18.2022.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEFANI ROCHA VIANA CRISTIANE ROCHA VIANA GLADSTON ROCHA VIANA MICHELLE ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO

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SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5007355-76.2022.8.21.0023

ID: 333846053

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007355-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURI JOSÉ GRIEBLER

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007355-76.2022.8.21.0023/RS EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI ADVOGADO(A) : MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao embargado para que especifiq…

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Processo nº 5007161-76.2022.8.21.0023

ID: 294225300

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007161-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLOS LUCIO ROCHA MARCIAO

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007161-76.2022.8.21.0023/RS RÉU : MARCELLOS LUCIO ROCHA MARCIAO ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB MG159251) ATO ORDINATÓRIO À parte ré: dis…

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Processo nº 5026755-76.2022.8.21.0023

ID: 294988190

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026755-76.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAUREN LISIANE ACOSTA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026755-76.2022.8.21.0023/RS RELATOR : FABIANA GAIER BALDINO AUTOR : JORGE BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MAUREN LISIANE ACOSTA AMARAL (OAB RS066997) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Luiz Antonio Lambrecht x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190503

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-60.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAMBRECHT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIELE BORGES FERREIRA

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Processo 5003669-60.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 23/04/2025.

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Isabel Christiana Rocha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357499

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-87.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTIANA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CLARA PARAZZI CASTIGLIONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-87.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5003669-24.2025.4.04.7122

ID: 292225310

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-24.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VOLNEI MULLER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-24.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025.

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