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Resultados para "5003670-18.2024.8.24.0505" – Página 1 de 47

DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
REGINA MARTINS MACHADO
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003670-18.2024.8.24.0505/SC ACUSADO : JOAO PEDRO MENEZES DE FRANCA ADVOGADO(A) : REGINA MARTINS MACHADO (OAB SC044141) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúnci…
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Processo nº 5000566-18.2024.8.24.0505

ID: 321111978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
BRUNA ANZILIERO
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Acordo de Não Persecução Penal Nº 5000566-18.2024.8.24.0505/SC EXECUTADO : ARY BENJAMIN ANZILIERO ADVOGADO(A) : BRUNA ANZILIERO (OAB SC032290) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art.…
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Processo nº 5004058-18.2024.8.24.0505

ID: 300836564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MICHEL FEUSER
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MICHELLE FEUSER
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004058-18.2024.8.24.0505/SC RÉU : MATEUS HENRIQUE AMARO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MICHEL FEUSER (OAB SC032834) ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) DES…
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Processo nº 5001342-18.2024.8.24.0505

ID: 279764579
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
RAFAELA MARILETE SERPA
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001342-18.2024.8.24.0505/SC (originário: processo nº 50010919720248240505/SC) RELATOR : NICOLLE FELLER RÉU : FABRICIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA …
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Ato ordinatório
Advogados:
ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001827-18.2024.8.24.0505/SC RELATOR : NAYANA SCHERER ACUSADO : MATHEUS DE JESUS FRANCISCA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR (OAB RS014591) AT…
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Advogados:
MARCO AURELIO SCHUH
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Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025.
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Advogados:
FABIANA ELIZA MATTOS
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FLAVIO ROGERIO CURTI
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Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025.
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Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
JUAN CARLOS RODRIGUES
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Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025.
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Advogados:
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES
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Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.
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Advogados:
EDUARDA SOARES MARQUES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025.
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