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Processo nº 5003670-58.2024.4.04.7117

ID: 304914070

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE SALETE FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003670-58.2024.4.04.7117/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CLARICE SALETE FAGUNDES ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5003670-58.2024.4.04.7117

ID: 335836983

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SALETE FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003670-58.2024.4.04.7117/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CLARICE SALETE FAGUNDES ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Fabio Jose Parreira e outros x Os Mesmos

ID: 315716660

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000469-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PARREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB/SC 58.912)

Processo 5000469-58.2024.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Elenita Lourdes De Moraes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 277130330

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005125-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELENITA LOURDES DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) TIAGO ARDUINO BEVILAQUA (OAB/RS 62.373) ANDRESSA PAULA BEVILAQUA (OAB/RS 68.922)

Processo 5005125-58.2024.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003476-58.2024.4.04.7117

ID: 331764707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003476-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILISA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB/RS 52.938) GRAZIELA MARIA FAVRETTO (OAB/RS 85.193)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003476-58.2024.4.04.7117/RS IMPETRANTE : MARILISA MARQUES ADVOGADO(A) : JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB RS052938) ADVOGADO(A) : GRAZIELA MARIA FAVRETTO (OAB RS085193) DESPACHO/DECISÃO Interposto recurso pelo INSS no evento 34, APELAÇÃO1 , a r. Decisão monocrática somen… Ver mais

Processo nº 5000469-58.2024.4.04.7117

ID: 306998373

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000469-58.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PARREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB/SC 58.912)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000469-58.2024.4.04.7117/RS AUTOR : FABIO JOSE PARREIRA ADVOGADO(A) : STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB SC058912) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os embargos declaratórios opostos e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Algenor Dalla Libera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194858

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH (OAB/RS 81.531)

Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025. Ver mais

Valdecir Wandscher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882594

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR WANDSCHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ELIZA MATTOS (OAB/PR 32.438) FLAVIO ROGERIO CURTI (OAB/PR 108.059)

Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES (OAB/RS 86.365)

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025. Ver mais

Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025. Ver mais

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