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Processo nº 5003670-83.2022.4.03.6332

ID: 308102660

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003670-83.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB/SP 350.022)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003670-83.2022.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5010654-83.2022.4.03.6332

ID: 319985205

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010654-83.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDEGILDO XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010654-83.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5005125-83.2022.4.03.6332

ID: 308970386

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005125-83.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILZA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.893) SILONI CASSIA SPINELLI (OAB/SP 399.901)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005125-83.2022.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: EDILZA BORGES DA SILVA Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5010557-83.2022.4.03.6332

ID: 319143805

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010557-83.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEDINA GONCALVES FOGACA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS JANUARIO (OAB/PR 105.201)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010557-83.2022.4.03.6332 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Algenor Dalla Libera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194858

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH (OAB/RS 81.531)

Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025. Ver mais

Valdecir Wandscher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882594

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR WANDSCHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ELIZA MATTOS (OAB/PR 32.438) FLAVIO ROGERIO CURTI (OAB/PR 108.059)

Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES (OAB/RS 86.365)

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025. Ver mais

Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025. Ver mais

Ilaides Menao De Moraes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 323406574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILAIDES MENAO DE MORAES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDA SOARES MARQUES (OAB/PR 121.212)

Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025. Ver mais

Fazenda Piratini Empreendimentos Agricolas Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 260190587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LEONARDO MARTINS (OAB/RS 105.705)

Processo 5003670-45.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025. Ver mais

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