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Resultados para "5003678-71.2024.4.04.7202" – Página 1 de 57

Processo nº 5003678-71.2024.4.04.7202

ID: 278440367
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GISLAINE MARIA BIONDO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003678-71.2024.4.04.7202/SC AUTOR : AMERICO LIRIA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA BIONDO (OAB SC026237) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III…
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Processo nº 5003678-71.2024.4.04.7202

ID: 311829501
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GISLAINE MARIA BIONDO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003678-71.2024.4.04.7202/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN EXEQUENTE : AMERICO LIRIA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA BIONDO (OAB SC026237) ATO OR…
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Processo nº 5003678-71.2024.4.04.7202

ID: 308004872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GISLAINE MARIA BIONDO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003678-71.2024.4.04.7202/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN EXEQUENTE : AMERICO LIRIA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA BIONDO (OAB SC026237) ATO OR…
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Advogados:
JONATAS MATANA PACHECO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5014542-71.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 15/04/2025.
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Advogados:
MARCELO MOREIRA GONCALVES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5005521-71.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 14/07/2025.
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Processo nº 5015609-71.2024.4.04.7202

ID: 308805288
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRO FAVERO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015609-71.2024.4.04.7202/SC AUTOR : AUGUSTINHO SOBCSIK ADVOGADO(A) : ALEXANDRO FAVERO (OAB SC060489) SENTENÇA REJEITO os presentes embargos de declaração.
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Processo nº 5008722-71.2024.4.04.7202

ID: 277700300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CARLOS ZAMPROGNA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008722-71.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CARLOS ZAMPROGNA ADVOGADO(A) : CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO EXTINTO o processo sem res…
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Processo nº 5015609-71.2024.4.04.7202

ID: 275675866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRO FAVERO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015609-71.2024.4.04.7202/SC AUTOR : AUGUSTINHO SOBCSIK ADVOGADO(A) : ALEXANDRO FAVERO (OAB SC060489) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES…
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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 292434855
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Advogados:
JONAS PATRICK GERENT
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…
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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 260686496
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009692-71.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Advogados:
CLAUDIOMIR GIARETTON
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…
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