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Processo nº 5003751-03.2023.4.03.6104

ID: 338706988

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003751-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SERVIMEX LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003751-03.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SERVIMEX LOGISTICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO DO CARMO GENTIL - SP208756-A APELADO: UNI…

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Processo nº 5003751-03.2023.4.03.6104

ID: 296066882

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003751-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERVIMEX LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003751-03.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003751-03.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERVIMEX LOGISTICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5005109-03.2023.4.03.6104

ID: 327538277

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005109-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA ANDRADE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005109-03.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: WALKIRIA DOS SANTOS Advog…

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Processo nº 5005497-03.2023.4.03.6104

ID: 259074885

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005497-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IRENE WELLER DE HOLANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA

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YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005497-03.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: IRENE WELLER D…

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Processo nº 5006564-03.2023.4.03.6104

ID: 256704641

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006564-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006564-03.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN FERREIRA MARQUES - S…

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Processo nº 5003751-44.2022.8.13.0407

ID: 309537290

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003751-44.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5003266-03.2023.4.03.6104

ID: 258750449

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003266-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADEILSON ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEMIRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003266-03.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ADEILSON ALVES DE SOUSA Advogados do(a) E…

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Processo nº 5005497-03.2023.4.03.6104

ID: 281022261

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005497-03.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRENE WELLER DE HOLANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005497-03.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: IRENE WELLER D…

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Eliziane Goncalino e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 326098557

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003751-15.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE GONCALINO HEITOR GAEL BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINEI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003751-15.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5003751-91.2025.4.04.7110

ID: 261363345

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003751-91.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIZIANE MARIA OLIVEIRA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA MARCIELI RODRIGUES BOEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003751-91.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 24/04/2025.

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